DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL No 10.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 331.677.34 (Trezentos e Trinta e Um Mil, Seiscentos e Setenta e Sete Reais e Trinta e Quatro Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Declara LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, da data de hoje 02/09/2023 até 04/09/2023, no Município de Ubajara-CE, pelo falecimento na data de hoje, da Ex-Secretária de Saúde do Município, Senhora Maria Oirta Gomes Miranda, e adota outras providências"
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 8.109.550,00 (Oito Milhões, Cento e Nove Mil, Quinhetos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"DISPÕE SOBRE PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA PARTICIPAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ "
CONVOCA REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 5.640.000,00 (Cinco Milhões, Seiscentos e Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 6.826.055,00 (Seis Milhões, Oitocentos e Vinte e Seis Mil, Cinquenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBAJARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETA PONTO FACULTATIVO os dias 08/06/2023 e 09/06/2023, respectivamente, e dá outras providências.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 4.502.800,00 (Quatro Milhões, Quinentos e Dois Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1579/2023 QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Declara LUTO OFICIAL na data de hoje, dia 03 de maio de 2023, no Município de Ubajara-CE, pelo falecimento do Servidor Municipal WESLEY LIMA DE SOUSA, e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 3.091.900,00 (Três Milhões, Noventa e Um Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 06/04/2023 E 07/04/2023, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO OS DIAS DA GUARDA RELIGIOSA DA QUINTA FEIRA E SEXTA FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 2.112.000,00 (Dois Milhões, Cento e Doze Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ-CIDADANIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 2.379.950,00 (Dois Milhões, Trezentos e Setenta e Nove, Novecentos e Cinquenta) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONVOCA A 8" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS."
Declara LUTO OFICIAL por 3 (três) dias no Município de Ubajara-CE, pelo falecimento do Ex-Prefeito Sr. SALUSTIANO LIMA DE AGUIAR, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 1.630.100,00 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
