"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS MAIS CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"ALTERA O DECRETO 06/2025, DECLARA SOBRE O REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS PARA O ANO DE 2025, SOBRE MUDANÇA DE INÍCIO DO PAGAMENTO DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROVAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA- UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONTABILIDADE
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, AGENTES POLÍTICOS, E SOBRE A EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E TEMPORÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO PARA ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019, ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, PARÂMETROS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 3.087.150, 0 (Trés Milhoes, Oitenta e Sete Mil, Cento e Cinquenta Reais) para reforço de dotaçao(oes) orgamentaria(S).
REGULAMETAÇÃO EXPEDIENTE CARNAVAL
CONTABILIDADE
Abre crédito adicionai ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipai de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 81.950,00 (Oitenta e Um Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) para reforgo de dotaçao(oes) orgamentaria(S).
REVOGAÇÃO DO DECRETO N 18
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 02/2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CONSIDERANDO A RECOMENDAÇÃO N°02/2025 DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE UBAJARA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE OREGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES
DISPÕE SOBRE A A BERTURA DE PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS RENDIMENTOS PROVENIENTES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO ANTIGO FUNDEF PARA SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DA EDUCAÇÃO DE 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipa] de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 1.976.950, 0 (Um Milhao, Novegentos e Setenta e Seis Mi), Novecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotacao(oes) orgamentaria(S).
CONTABILIDADE
"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, AGENTES POLÍTICOS E EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE CRISE DO BALNEÁRIO DO BOI MORTO PARA A GESTÃO DOS RISCOS RELACIONADOS ÀS CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, O CRÉDITO SUPLEMENTAR ABAIXO ESPECÍFICADO PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI Nº01657/2024
DISPÕE SOBRE O CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕE DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REPASSE ANUAL À CÂMARA DE VEREADORES
DISPÕE SOBRE CARGA HORÁRIA DOS FUNCIONÁRIOS
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS PARA O ANO DE 2025
CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS APOSENTADOS APÓS A PEC EC103/2019 E AFASTAMENTO COMPULSÓRIO AOS 75 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
