Institui a transição democrática de governo no Município de Ubajara-CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DOS PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre a suspensão das comemorações oficiais do Dia da Independência em razão das eleições municipais do ano de 2024.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 8.462.700,00 (Oito Milhões, Quatrocentos e Sessenta e Dois Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 11.356.950,00 (Onze Milhões, Trezentos e Cinquenta e Seis Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 4.833.550,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Trinta e Três Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 4.254.450,00 (Quatro Milhões, Duzentos e Cinquenta e Quatro mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
DECRETA PONTO E FACULTATIVO os dias 30 e 31 de maio de 2024, respectivamente, e dá outras providências.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA ZELITA FURTADO FERREIRA DA COSTA, VIÚVA DO EX PREFEITO MUNICIPAL CESÁRIO FERREIRA DA COSTA, MÃE DO EX VEREADOR GRIJALVA FERREIRA DA COSTA e AVÓ DO ATUAL PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE VEREADOR FILIPE DE ANDRADE COSTA e ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Fica transferido o feriado municipal do dia 11 de abril de 2024 (quinta-feira) para o dia 13 de abril (sábado) as comemorações, pautando a necessidade da organização das atividades e prestações do serviço público da Administração Pública de Ubajara-CE, e dá outras providências"
"Decreta ponto facultativo o dia 28.03.2024 e Decreta feriado o dia 29.03.2024, respectivamente, considerando os dias de Guarda Religiosa da QUINTA FEIRA e SEXTA FEIRA SANTA, e dá outras providências".
"Fica transferido o feriado municipal do dia 11 de abril de 2024 (quinta-feira) para o dia 13 de abril (sábado) as comemorações, pautando a necessidade da organização das atividades e prestações do serviço público da Administração Pública de Ubajara-CE, e dá outras providências"
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 3.544.700,00 (Três Milhões, Quinhentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO XISTO DE LOIOLA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO DAS CHAGAS PESSOA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 949.550,00 (Novecentos e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 12, 13 E 14 DE FEVEREIRO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 1.306.100,00 (Um Milhão, Trezentos e Seis Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PELO FALECIMENTO DO SOLDADO JEAN RODRIGUES GRANGEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Ubajara, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 886.050,00 (Oitocentos e Oitenta e Seis Mil, Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPICO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO TEMPORÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UBAJARA O CONCURSO DE DECORAÇÃO NATALINA PARA O ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
