Dispõe sobre a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de imóvel localizado no Sítio Campestre (Taboca), neste município, destinado à edificação de uma Areninha Desportiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a desapropriação, por utilidade pública, de imóvel localizado no Município de Ubajara CE, destinado ao funcionamento de unidade escolar municipal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público Municipal e dá outras providências.
LUTO FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA
LUTO MARCELO SOUSA
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terreno localizada no Sítio Moitinga, Zona Rural, Município de UbajaraCE, destinada à construção de uma Areninha anexa à Escola Estêvão Mendes, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE RECICLAGEM DO MUNICÍPIO DE UBAJARA CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTABILIDADE
Dispõe sobre a designação das entidades representantes da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Defesa do Melo Ambiente - COMDEMA, nos termos da Lei Municipal n° 358/1989, e dá outras providências.
"RECONHECE A TRILHA DE LONGO CURSO "CAMINHOS DA IBIAPABA-TCDI" NO TERRITÓRIO MUNICIPAL DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
ABRE CRÉDITO ADICIONAL
CONTABILIDADE
INSTITUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE UBAJARA CEARÁ.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE CORPUS CHRISTI (19 DE JUNHO DE 2025) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.209/2018, QUE AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR INVESTIMENTOS E A PROCEDER DOAÇÕES NOS ÂMBITOS DA AÇÃO SOCIAL, DESPORTO, CULTURA, LAZER E AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DA CACHOEIRA DO FRADE NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS PARTICULARES QUE ESPECIFICA, NECESSÁRIOS A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO MUNICIPAL DA CACHOEIRA DO FRADE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SALA LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE, DESTINADA AO ATENDIMENTO HUMANIZADO À MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONVOCA A 2º CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONTABILIDADE
EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DÁ PROVIDÊNCIAS.
CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE UBAJARA CEARA, NO NO AMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS.
"DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS, COMPOSIÇÃO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE UBAJARA."
"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICIPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DEI SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN."
