DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A 11º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONVOCA A 2º CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONTABILIDADE

EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DÁ PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE UBAJARA CEARA, NO NO AMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, A LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PÚBLICAS.

"DISPÕE SOBRE AS COMPETENCIAS, COMPOSIÇÃO NO AMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN) DA CAMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN DO MUNICÍPIO DE UBAJARA."

"DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DO MUNICIPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DEI SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN."

AFETAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO CERTAME

RETIFICAÇÃO DA ÁREA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO - MATRÍCULA Nº1.640

ALTERA O DECRETO 26/2025, DECLARA SOBRE O REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS PARA O ANO DE 2025, SOBRE MUDANÇA DE INÍCIO DO PAGAMENTO DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETA LUTO EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO PAPA

DECRETA SOBRE FERIADO DA SEMANA SANTA

REGULAÇÃO ATENDIMENTO AEE

EXONERAÇÃO COLETIVA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS DA SAÚDE

CONTABILIDADE

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS MAIS CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O DECRETO 06/2025, DECLARA SOBRE O REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS PARA O ANO DE 2025, SOBRE MUDANÇA DE INÍCIO DO PAGAMENTO DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROVAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA- UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONTABILIDADE

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, AGENTES POLÍTICOS, E SOBRE A EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E TEMPORÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO PARA ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REGULAMETAÇÃO EXPEDIENTE CARNAVAL

CONTABILIDADE

REVOGAÇÃO DO DECRETO N• 18

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 02/2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CONSIDERANDO A RECOMENDAÇÃO N°02/2025 DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE UBAJARA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE OREGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES