Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 3.519.500,00 (Três Milhões, Quinhentos e Dezenove Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
*DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGAMA CONTA PAGA DESTINADO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE EXTREMA POBREZA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 3.554.800,00 (Três Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 1.439.750,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Trinta e Nove Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"Declara FERIADO MUNICIPAL, os dias 14.04.2022 e 15.04.2022, respectivamente, considerando os dias de Guarda Religiosa da QUINTA FEIRA e SEXTA FEIRA SANTA, e dá outras providências".
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL OU JUDICIAL, NOS MOLDES DO DECRETO 3.365/41, O IMÓVEI QUE ESPECIFICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE MELHORIA DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL MEDIANTE FORNECIMENTO GRATUITO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE HABITACIONAL E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 1.081.600,00 (Um Milhão, Oitenta e Um Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO NORMAL DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL (27 DE FEVEREIRO A 2 DE MARÇO), COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DISSEMINAÇÃO DA COVID - 19, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 005/2022 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO SITUADO NO CENTRO DA CIDADE, NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 1.075.100,00 (Um Milhão, Setecentos e Cinco Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO INICIO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS".
"DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SOCORRO ALENCAR PAIVA, MÃE DO VEREADOR ROMMELL ALENCAR PAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 671.000,00 (Seiscentos e Setenta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 250.100,00 (Duzentos e Cinquenta Mill, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Transfere o PONTO FACULTATIVO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, em que se comemora DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, para o DIA 1º. DE NOVEMBRO DE 2021, na forma que indica, e adota outras providências.
Dispõe sobre a Semana Municipal da Pessoa Com Deficiência e adota outras providências.
*Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Turismo de Ubajara - Ceará e dá outras providências".
*Autoriza retorno das Aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino, em consonância com as regras estabelecidas pelo Governo do Estado do Ceará, através do Decreto 34.173, 24.07.2021; Decreto 34.103, de 12 de junho e 2021; Decreto 34.067, de 15 de Maio de 2021; Decreto n.° 34.086, de 22 de Maio de 2021; de acordo com o PLANO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, e adota outras providências;
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBAJARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA: Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Ubajara-CE, e adota outras providências.
"Declara LUTO OFICIAL por 3 (très) dias no Município de Ubajara, pelo falecimento do Servidor Municipal FERNANDO VIEIRA RODRIGUES, e adota outras providências".
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE UBUJARA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1216/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município de Ubajara-CE, e dá outras providências.
