Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 4.502.800,00 (Quatro Milhões, Quinentos e Dois Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1579/2023 QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Declara LUTO OFICIAL na data de hoje, dia 03 de maio de 2023, no Município de Ubajara-CE, pelo falecimento do Servidor Municipal WESLEY LIMA DE SOUSA, e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 3.091.900,00 (Três Milhões, Noventa e Um Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
DECRETA FERIADO MUNICIPAL OS DIAS 06/04/2023 E 07/04/2023, RESPECTIVAMENTE, CONSIDERANDO OS DIAS DA GUARDA RELIGIOSA DA QUINTA FEIRA E SEXTA FEIRA SANTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 2.112.000,00 (Dois Milhões, Cento e Doze Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO SITUADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA - PRÓ-CIDADANIA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 2.379.950,00 (Dois Milhões, Trezentos e Setenta e Nove, Novecentos e Cinquenta) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
DISCIPLINA OS EXPEDIENTES DOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNCIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONVOCA A 8" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS."
Declara LUTO OFICIAL por 3 (três) dias no Município de Ubajara-CE, pelo falecimento do Ex-Prefeito Sr. SALUSTIANO LIMA DE AGUIAR, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA PERTENCENTE À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA POR CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 1.630.100,00 (Um Milhão, Seiscentos e Trinta Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RETIFICA O ANEXO I DO DECRETO 03.2023/GAB., QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO NA FORMA DA LEI MUNICIPAL No. 1.420/2021 e LEI MUNICIPAL 1.523/2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE ABERTURA DE VAGAS E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO NA FORMA DA LEI MUNICIPAL No. 1.420/2021 e LEI MUNICIPAL 1.523/2022, VISANDO ATENDER DEMANDAS SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 85.950,00 (Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
INSTITUI O CALENDÁRIA DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 029/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 3.076.155,00 (Três Milhões, Setenta e Seis Mil, Cento e Cinquenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE PROTOCOLO, DE ENTREGA DE DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA PARTICIPAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL URBANO EDIFICADO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA DE UM TERRENO SITUADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 6.737.400,00 (Seis Milhões, Setecentos e Trinta e Sete Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 3.814.700,00 ( Três Milhões, Oitocentos e Quatorze Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03/10/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
