"ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Declara FERIADO MUNICIPAL, os dias 01.04.2021 e 02.04.2021, respectivamente, considerados dias de Guarda Religiosa da "QUINTA-FEIRA" e "SEXTA-FEIRA SANTA", e adota outras providências".
"ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO DO ESTADO DO CEARÁ N° 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 965.000,00 (Novecentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"Declara LUTO OFICIAL por 3 (três) dias no Município de Ubajara, pelo falecimento da ex-primeira-dama do Município, Senhora IRANEIDE PONTES DE AGUIAR, e adota outras providências"
AUTORIZA E REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NA FORMA DA LEI MUNICIPAL No. 1.420/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, VISANDO SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR AJUDA PECUNIÁRIA DESTINADA AOS PROFISSINAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS
