Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 1.712.650,00 (Um Milhão, Setecentos e Doze Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Afetação de um Imóvel Público destinado a Implantação de Módulos de Tratamento de Resíduos Verdes e Compostagem e dá outras providências.
*Declara LUTO OFICIAL por 3 (três) dias no Municipio de Ubajara, pelo falecimento da ex-vereadora do Município, Senhora MARIA AUXILIADORA DA SILVA CARVALHO, e adota outras providências".
CONCEDE "Gratificação de Incentivo as atividades Especiais da Crise (COVID-19)", na forma do art. 5° . da Lei Municipal No. 1.385/2020, de 20 de julho de 2020, e adota outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio e adota outras providências.
Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 1.212.900,00 (Um Milhão, Duzentos e Doze Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"DISPÕE SOBRE AS CONDICIONANTES PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AS FAMÍLIAS DE TEM COMO FONTE DE RENDA ATIVIDADES DE GUIAS TURÍSTICOS, AFETADOS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS CONDICIONANTES PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E AOS EMPRESÁRIOS AFETADOS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.428/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 795.500,00 (Setecentos e Noventa e Cinco Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Declara FERIADO MUNICIPAL, os dias 01.04.2021 e 02.04.2021, respectivamente, considerados dias de Guarda Religiosa da "QUINTA-FEIRA" e "SEXTA-FEIRA SANTA", e adota outras providências".
"ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO DO ESTADO DO CEARÁ N° 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 965.000,00 (Novecentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"Declara LUTO OFICIAL por 3 (três) dias no Município de Ubajara, pelo falecimento da ex-primeira-dama do Município, Senhora IRANEIDE PONTES DE AGUIAR, e adota outras providências"
AUTORIZA E REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NA FORMA DA LEI MUNICIPAL No. 1.420/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, VISANDO SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e adota outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR AJUDA PECUNIÁRIA DESTINADA AOS PROFISSINAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
