"DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO INICIO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS".
"DECRETA LUTO OFICIAL DE 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA SOCORRO ALENCAR PAIVA, MÃE DO VEREADOR ROMMELL ALENCAR PAIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 671.000,00 (Seiscentos e Setenta e Um Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 250.100,00 (Duzentos e Cinquenta Mill, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE EMPRESA INDUSTRIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Transfere o PONTO FACULTATIVO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2021, em que se comemora DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, para o DIA 1º. DE NOVEMBRO DE 2021, na forma que indica, e adota outras providências.
Dispõe sobre a Semana Municipal da Pessoa Com Deficiência e adota outras providências.
*Dispõe sobre os membros do Conselho Municipal de Turismo de Ubajara - Ceará e dá outras providências".
*Autoriza retorno das Aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino, em consonância com as regras estabelecidas pelo Governo do Estado do Ceará, através do Decreto 34.173, 24.07.2021; Decreto 34.103, de 12 de junho e 2021; Decreto 34.067, de 15 de Maio de 2021; Decreto n.° 34.086, de 22 de Maio de 2021; de acordo com o PLANO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, e adota outras providências;
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBAJARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA: Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Ubajara-CE, e adota outras providências.
"Declara LUTO OFICIAL por 3 (très) dias no Município de Ubajara, pelo falecimento do Servidor Municipal FERNANDO VIEIRA RODRIGUES, e adota outras providências".
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE UBUJARA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1216/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município de Ubajara-CE, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 1.712.650,00 (Um Milhão, Setecentos e Doze Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Dispõe sobre a Afetação de um Imóvel Público destinado a Implantação de Módulos de Tratamento de Resíduos Verdes e Compostagem e dá outras providências.
*Declara LUTO OFICIAL por 3 (três) dias no Municipio de Ubajara, pelo falecimento da ex-vereadora do Município, Senhora MARIA AUXILIADORA DA SILVA CARVALHO, e adota outras providências".
CONCEDE "Gratificação de Incentivo as atividades Especiais da Crise (COVID-19)", na forma do art. 5° . da Lei Municipal No. 1.385/2020, de 20 de julho de 2020, e adota outras providências.
Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio e adota outras providências.
Cessão de servidor público municipal, na forma que indica e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 1.212.900,00 (Um Milhão, Duzentos e Doze Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"DISPÕE SOBRE AS CONDICIONANTES PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, AS FAMÍLIAS DE TEM COMO FONTE DE RENDA ATIVIDADES DE GUIAS TURÍSTICOS, AFETADOS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVIRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.430/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE AS CONDICIONANTES PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PECUNIÁRIO, ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E AOS EMPRESÁRIOS AFETADOS ECONOMICAMENTE PELA PANDEMIA CORONAVÍRUS (COVID-19), NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.428/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 795.500,00 (Setecentos e Noventa e Cinco Mil, Quinhentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Declara FERIADO MUNICIPAL, os dias 01.04.2021 e 02.04.2021, respectivamente, considerados dias de Guarda Religiosa da "QUINTA-FEIRA" e "SEXTA-FEIRA SANTA", e adota outras providências".
"ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
