Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio educativas, e determina outras providências.
Autoriza a contratação de Serviços Hospitalares de ATENÇÃO BÁSICA DA SAÚDE, para reforçar o Sistema Municipal de Saúde do Programa PAB, para atender a necessidade de excepcional interesse público e adota outras providências.
Autoriza a contratação de pessoa l para atender temporariamente necessidade urgente e de excepcional interesse público, e adapta outras providências.
Dispõe sobre a prestação de valores salariais, jornada de trabalho e adota outras providências.
FAZ A DOAÇÃO DE TERRENO QUE MENCIONA AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera e consolida a Lei N° 591/00 que trata das Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001, na forma que indica e dá outras providencias.
FAZ DENOMINAÇÃO DE RUAS NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO DISTRITO DE ARATICUM UBAJARA CE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 2001
DEFINE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA COMO UNIDADE MAROCA PERDIGÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA VENEZA, SITUADA NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBÍSIDIOS DO PREFEITO , VICE- PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA DE 2001 A 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE DENOMINAÇÃO DO GINÁSIO COBERTO DE UBAJARA.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA E DISTRITO DE ARATICUM.
DISPOE SOB RE DENOMINAÇÃO DE ESCOLA NO DISTRITO DE ARATICUM.
Denomina localidade, no Distrito de Araticum e dá outras providências.
CRIA A " CESTA BÁSICADA CRIANÇA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER EM COMODADO IMOVEL PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OURAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REFEIÇÕES E LAUCHES AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA ADQUIRIR TERRENO QUE MENCIONA, PARA CONSTRUÇÃO DE PARTO E DE CRECHE COMUNITÁRIA NO DISTRITO ARATICUM E DÁ OUTRAS
ATUALIZA OS VALORES RENUNMERATÓRIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL EFETIVO E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE UBAJARA, NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER REPASSES FINANCEIROS, AJUDA ASSISTENCIAIS, DOAÇÕES DE EQUIPAMENTO E MATERIAIS, CONCESSÃO DE AUXILIOS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS ESPORTIVA E COMUNITÁRIA, RETIFICANDO ATOS E ADOTANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA A ADQUIRIRTERRENO QUE MENCIONA, PARA A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2001, NA ORMA QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o PODER EXECUTIVO a conceder ABONO SALARIAL aos servidores do grupo ocupacional do Magistério-PCC/MAG e de outras providencias, na forma que indica.
AUTORIA O REPACELAMENTO DA DIVIDA RELATIVA AO FGTS DO MUNICIPIO DE UBAJARA, JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA FINS QUE INDICA.
FIXA OS VALORES RENUMERATORIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO PESSOAL EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CAMARA MUNICIPAL DE UBAJARA NA FORMA QUE INDICA E DA OUTRAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2000.
"DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE TERRENO RURAL EM NOVA VENEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, NO VALOR DE R$ 160.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
