"DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO AQUATICO NAS ÁREAS DE LAZER PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 029/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 3.076.155,00 (Três Milhões, Setenta e Seis Mil, Cento e Cinquenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE PROTOCOLO, DE ENTREGA DE DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA PARTICIPAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL URBANO EDIFICADO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA DE UM TERRENO SITUADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE O TÍTULO DE "CIDAD? DE UBAJARA" A SENHORA IVONE ALVES DA SILVA."
"CONCEDE O TÍTULO DE "CIDAD? DE UBAJARA" A SENHORA IVANA ALVES DA SILVA"
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 6.737.400,00 (Seis Milhões, Setecentos e Trinta e Sete Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DA OUTRAS E PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA RUA SDO LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, A QUAL TEM INICIO NA RUA OTÁVIO CUNHA FREIRE, SEGUINDO RUMO AO NASCENTE, (AO PARQUE NACIONAL) EM HOMENAGEM A FERNANDO VIEIRA RODRIGUES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 3.814.700,00 ( Três Milhões, Oitocentos e Quatorze Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 03/10/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE DO A CRIAÇÃO PROGRAMA "POSSO TE OUVIR", NO AMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DISTRIBUIÇÃO DE KITS HIGIÊNICOS PARA MULHERES DE BAIXA RENDA, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E/OU RISCO SOCIAL"
INSTITUI 0 PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS ESCOLAS PÚBLICAS QUE OFERTAM ENSINO NAS FUNDAMENTAL II"
"PROÍBE A EXPOSIÇÃO DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) E AÇÚCAR, EM MESAS E BALCÕES DE BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES, SITUADOS NO MUNICIPIO DE UBAJARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DENOMINA AUDITÓRIO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"TRATA SOBRE A VISTORIA DA FROTA DE VEÍCULOS UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DO SISTEMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DEMOCRÁTICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
"EMENDA À LEI MUNICIPAL N° 1162/2017, DANDO NOVA REDAÇÃO AO SEU ART. 3.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR EM UBAJARA UM APLICATIVO PARA CELULAR VISANDO AGENDAMENTO."
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MELHOR EM CASA DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"FICA AUTORIZADO O EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA VOU DE BIKE COM A INSTALAÇÃO DE BICICLATÁRIOS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO PASSE LIVRE PARA IDOSOS E PORTADORES COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI A FICHA LIMPA MUNICIPAL NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER FUNDACIONAL E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
