"Declara LUTO OFICIAL de 03 (três) dias, da data de hoje 02/09/2023 até 04/09/2023, no Município de Ubajara-CE, pelo falecimento na data de hoje, da Ex-Secretária de Saúde do Município, Senhora Maria Oirta Gomes Miranda, e adota outras providências"
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 8.109.550,00 (Oito Milhões, Cento e Nove Mil, Quinhetos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"DISPÕE SOBRE PROTOCOLO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA PARTICIPAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ "
"DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO CESÁRIO COSTA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA MUNICIPAL DR. JOAQUIM NABUCO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DA CLÍNICA DE FISOTERAPIA MARIA DO CARMO MENDES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
CONVOCA REUNIÃO AMPLIADA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 108.000,00 (Cento e Oito Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 5.640.000,00 (Cinco Milhões, Seiscentos e Quarenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"REGULAMENTA A EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DA PÚBLICA MUNICIPAL DE E DÁ OUTRAS REDE UBAJARA, PROVIDÊNCIAS".
EMENTA: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 6.826.055,00 (Seis Milhões, Oitocentos e Vinte e Seis Mil, Cinquenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"ABRE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$: 331.677,34 (TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SETE REAIS E TRITA E QUATRO CENTAVOS), PARA CUSTEIO DAS AÇÕES EMERGÊNCIAIS, DESTINADO AO SETOR CULTURAL PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 - INTITULADA LEI PAULO GUSTAVO, REGULAMENTADA PELOS DECRETOS FEDERAIS Nº 11.453 DE 23 DE MARÇO DE 2023 E 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO POR ATINGIMENTO DE METAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS DURANTE ANO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE VIÇOSA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
"Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONOMICA FEDERAL e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBAJARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETA PONTO FACULTATIVO os dias 08/06/2023 e 09/06/2023, respectivamente, e dá outras providências.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA UM TERRENO URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 4.502.800,00 (Quatro Milhões, Quinentos e Dois Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NAS ESCOLAS CONTRA ATAQUES A INTEGRIDADE FÍSICA DOS ALUNOS E PROFESSORES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE."
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"Dispõe a sobre a criação do PRO-INFRA, programa voltado para fiscalização preventiva de imóveis públicos de responsabilidade do Poder Executivo."
"DISPÕE EDUCADOR PRÊMIO NOTA 10 AOS PROFESSORES QUE ATUAM NA REDE MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"Dispõe sobre a instalação de abrigos (casinhas), de comedouros e bebedouros para animais comunitários e em situação de rua no Município de Ubajara e dá outras providências."
"Determina a prioridade do idoso na marcação de exames e consulta no mais cidadão e a obrigação do agendamento da reconsulta"
"REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1579/2023 QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, E DÁ A OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Declara LUTO OFICIAL na data de hoje, dia 03 de maio de 2023, no Município de Ubajara-CE, pelo falecimento do Servidor Municipal WESLEY LIMA DE SOUSA, e adota outras providências.
