DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JURUBEBA - ACJUBA e dá outras providências.
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DO AÇUDE JABURU, fundada em 02/04/2000, e dá outras providências.
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ NORBERTO DE AZEVEDO, fundada em 07/05/2011, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para logradouro público localizado em Santa Luzia, neste Município e dá outras providências.
Altera a Tabela Salarial constante dos Anexos V e VI da Lei N° 867/09, estabelece o Piso Salarial do Magistério de Ubajara para vigorar em 2012 e cria gratificações de Complementação Salarial e dá outras providências.
Cria a gratificação de incentivo financeiro para Agentes de Endemias do Municipío de Ubajara - CE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via SDO localizada no Cajueiro da Jaburuna e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada no Cajueiro da Jaburuna e dá outras providências.
Declara de utilidade pública Instituição privada e dá outras providências.
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, fundada em 05/03/2004 e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua SDO localizada em Cajueiro de Jaburuna e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO CAPEBA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao IFCE - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de imóvel ao INSS e adota outras providências.
DENOMINA VIA VICINAL. Propõe denominação para trecho de ESTRADA de Salgado, e dá outras providências.
DENOMINA ÁREA DE LAZER. Propõe denominação para CALÇADÃO, localizado na Comunidade de Moiting, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para BIBLIOTECA COMUNITÁRIA DE MOITINGA, localizado na Comunidade de Moitinga, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para ANEXO localizado na Comunidade de Mointinga, e dá outras providências.
DENOMINA VIAS PÚBLICAS. Propõe denominação para vias comunitárias localizadas na comunidade de Moitinga, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Centro Comunitário localizado na comunidade de Moitingá, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada no Sítio Cachoeira do Boi Morto, e dá outras providências.
DENOMINAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua projetada focalizada na Comunidade de Paraiso, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, e da outras providências.
Autoriza a doação de imóvel a Associação Comunitária dos Moto taxistas de Ubajara e adota outras providências
REGULAMENTA CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Regulamento no Munícipio de Ubajara o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte de que trata a Lei Complementar Federal nº. 123, de 2006, e dá outras providências.
Altera a lei Municipal nº. 852/2005 e dá outras providências
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Ponto de apoio do PSF da comunidade Torre, neste município e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada na área da Capela de São Sabastião, na sede, e dá outras providências.
AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SITIO TORRES O USO DE UM POÇO PROFUNDO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO SÍTIO CAMPRESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
