Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3838 registros

Portaria: 157/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GLAUTER AUGUSTO LIRA SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Portaria: 156/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: BARBARA NELLY DOS SANTOS RIBEIRO MENDONÇA, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 155/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 154/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL WANDERLEY DE PAULA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 153/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GRIJALVA PARENTE DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 152/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FILIPE DA SILVA RIBEIRO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Portaria: 151/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ACACIA MARIA PAIVA CUNHA ALVES, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO

DECRETO: 13/2025 31/01/2025

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, AGENTES POLÍTICOS E EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 11/2025 25/01/2025

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE CRISE DO BALNEÁRIO DO BOI MORTO PARA A GESTÃO DOS RISCOS RELACIONADOS ÀS CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 99/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: KELLY EMANUELLE SILVA VIEIRA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 98/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: PRISCILA CAMELO PARENTE, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 97/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: SANDRA MARIA FERNANDES SILVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 96/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: KARIZIA EUFRASIO GOMES, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 95/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: LINARIA FEITOSA NASCIMENTO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 94/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: ALINE OLIVEIRA DA COSTA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 93/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: SONIA MARIA FERNANDES, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 92/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: ROBERT PESSOA COSTA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 91/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: LUCIANA KILVIA FERREIRA DO NASCIMENTO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 90/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: ANE CAROLINE CASTRO BITTENCCURT BARROSO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 89/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: DAYANE FRANCA DA SILVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 88/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: SANDRA FERREIRA DE SOUSA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 87/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: ANA KACIA SILVA IBIAPINA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 86/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: ALBERONISA PAIVA MOREIRA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 85/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: FRANCISCO EDUARDO FIRMINO DE ALMEIDA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 84/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: MARIA DE FATIMA MARTINS DA SILVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 83/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: LUIZ HENRIQUE BARROS DOS SANTOS, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 82/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: EMANUEL MARQUES DE SOUSA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 81/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: LUIS EDUARDO PAIVA MOREIRA RODRIGUES, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 80/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: CARLOS RENAN DE SOUSA FREITAS, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 79/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: BRUNO ARAUJO AVELINO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

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