DENOMINA PONTO DE APOIO DA SAÚDE BÁSICA E DA FAMÍLIA. Propõe denominação para Ponto de Apoio localizado no Sitio Tucuns, neste Município
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada no Sitio Cajueiro da Jaburana, neste Município de Ubajara e dá outras providências.
Declara de pública instituição privada, e dá outras providências.
Declara de pública instituição privada, e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel ao 15º grupo de Escoteiro Dr. Antonio Wiron Nogueirado Reis e adota outras providência
Autoriza a doação de imóvel a Associação de Desenvolvimento Comunitário São José e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Ubajara a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, criado pela Lei N / 11.977, de 07 de julho de 2009, nas condições definidas pelos normativos do Ministério das Cidades.
Declara de utilidade pública Instituição privada, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública instituição privada, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública instituição privada, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO ALBINO e dá outras providências.
DEFINE DE UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CAJUEIRO e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO SOCIAL BENTO XVI, localizado na sede e dá outras providências.
DECLARA de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO PAUS ALTOS e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua localizada no bairro Centro, neste Município de Ubajara e dá outras providências.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Propõe denominação para PONTO DE APOIO MÉDICO localizado em Ipuzinho, neste Município de Ubajara e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Rua SDO localizada no Centro e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de imóvel a Associação Comunitária do Bairro Capeba e adota outras providências.
Fica autorizado o Poder Executivo Municípal a proceder a doação de imóvel a Associação Comunitária do Bairro Monte Castelo, de Ubajara/CE.
Abre Crédito Especial Adicional ao vigente Orçamento do Município de Ubajara, e dá outras providências.
Declara de utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA NOVA, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública instituição privada, e dá outras providências.
Declara de utilidade pública instituição privada, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para Via Pública localizada em Cajueiro de Jaburuna e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua localizada no bairro Nossa Senhora de Lourde, em Ubajara e dá outras providências.
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O ENTRETENIMENTO COMUNITÁRIO - ASSECOM e dá outras providências.
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BENEFICENTE MARAATA DE UBAJARA - ACB MARANATA e dá outras providências.
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE UBAJARA - FEMAC e dá outras providências.
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ITAPERACEMA e dá outras providências.
DEFINE de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE VILA DOS MARQUES e dá outras providências.
