RETIFICA O ANEXO I DO DECRETO 03.2023/GAB., QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE VAGAS E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO NA FORMA DA LEI MUNICIPAL No. 1.420/2021 e LEI MUNICIPAL 1.523/2022, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE ABERTURA DE VAGAS E AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO NA FORMA DA LEI MUNICIPAL No. 1.420/2021 e LEI MUNICIPAL 1.523/2022, VISANDO ATENDER DEMANDAS SOLICITADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 85.950,00 (Oitenta e Cinco Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
INSTITUI O CALENDÁRIA DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR 01 (UM) TERRENO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA VIVA MELHOR NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA- CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, A TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL E SERVIÇOS DIVERSOS, E OS CUSTOS DE ANÁLISES DE ESTUDOS AMBIENTAIS DO MUNICIPIO DE UBAJARA, REVOGA O CAPÍTULO VIII, DA LEI Nº 1056, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE RESGATE DE UBAJARA (S.R.U.) NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"PROPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE ACERCA DO AFASTAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE SEJAM RÉUS EM AÇÕES PENAIS QUE VERSEM SOBRE CRIMES SEXUAIS E/OU VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COMETIDA CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, VULNERÁVEIS, CONJUGE OU COMPANHEIRA NO AMAGO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA IBIAPABA ASSODESPI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOLAS PLÁSTICAS POR SACOLAS ECOLÓGICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
"INSTITUI O DIA DE JERUSALÉM NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA"
FICA INSTITUÍDO O DIA DO DISCIPULADOR APOSTÓLICO NO MUNICIPIO DE UBAJARA.
"DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTE DO OLHINHO NAS UBs E NOS PSFs DO MUNICIPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"DISPÕE SOBRE A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE PROFISSIONAIS DE SALVAMENTO AQUATICO NAS ÁREAS DE LAZER PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO N° 029/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 3.076.155,00 (Três Milhões, Setenta e Seis Mil, Cento e Cinquenta e Cinco Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE PROTOCOLO, DE ENTREGA DE DOCUMENTOS HABILITATÓRIOS E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA PARTICIPAÇÃO EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, ESTADO DO CEARÁ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UM IMÓVEL URBANO EDIFICADO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ORGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA DE UTILIDADE PÚBLICA DE UM TERRENO SITUADO NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"CONCEDE O TÍTULO DE "CIDAD? DE UBAJARA" A SENHORA IVONE ALVES DA SILVA."
"CONCEDE O TÍTULO DE "CIDAD? DE UBAJARA" A SENHORA IVANA ALVES DA SILVA"
"DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 6.737.400,00 (Seis Milhões, Setecentos e Trinta e Sete Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DA OUTRAS E PROVIDÊNCIAS.
"DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO ALUSIVO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA RUA SDO LOCALIZADA NO BAIRRO MONTE CASTELO, A QUAL TEM INICIO NA RUA OTÁVIO CUNHA FREIRE, SEGUINDO RUMO AO NASCENTE, (AO PARQUE NACIONAL) EM HOMENAGEM A FERNANDO VIEIRA RODRIGUES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
