DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Propõe denominação para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, no Distrito de Juburuna e dá outros providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº613/2001, e cria órgãos da administração direta, dando outras providências.
Altera a Tabela Salarial constante dos Anexos V e VI da Lei Nº 867/09, estabelece o Piso Salarial do Magistério de Ubajara para vigorar em 2011 e cria gratificações de Complementação Salarial e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA CICLOVIA. Propõe denominação para ciclovia em construção na Avenida Cesar Cais de Oliveira Filho, na sede, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELIMITA E DENOMINA BAIRRO. Propõe denominação para bairro localizado na sede e adota outras providências.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Propõe denominação para Unidade de Saúde, localizada no sítio Pitanga e adota outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada no Bairro Monte Castelo e adota outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceará e adota outras providências
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina MARIA EUNICE HOLANDA CAVALCANTE o CREAS, localizado à praça Joaquim Mulato, nº. 295, Bairro Centro, neste Cidade de Ubajara-CE e adota outras providências.
EMENTA : DENOMINA CASA DE APOIO RAIMUNDO MENDES VILAÇA, EM MOITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadã Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
Ementa: '' DISPÕE SOBRE A EMENTA AO ART. 2° DA LEI N° 833/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.
EMENTA: Autoriza a doação de imóvel a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAPEBA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA PRAÇA RAIMUNDA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, EM MOITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA RUA SDO, NO BAIRRO GRUALVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JABURUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Adota o Diário Oficial dos Municipios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municipios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administração do Municipio de Ubajara.
EMENTA: DENOMINA DE CEFET MARIA EVANGELINA DA COSTA SANTOS VIEIRA, A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA À RUA LUIS CUNHA NA CIDADE DE UBAJARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceará com afetação ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Ceará
