EMENTA: DENOMINA AUDITÓRIO LOCALIZADO NA ESCOLA LUIS RIBEIRO DA SILVA, NA SEDE DO DISTRITO DE JANURUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO GOMES PARENTE, NA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre procedimentos para concessão de pagamentos á vista ou parcelamento especial de débitos fiscais, com a dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.
Ementa: '' DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.
EMENTA: Denomina o CRAS II - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL de CRISANTEMA SOUSA CUNHA, localizado á Rua Angelo Sousa, 355, no Bairro centro, nesta Cidade de Ubajara e dá outras providências
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto dos §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.
EMENTA: Denomina o Beco 03 de Rua ALDA PEREIRA DE SOUSA e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de PRAÇA ALFRISA TOMAZ DE OLIVEIRA localizada à Rua José Rufino Pereira, no Bairro Centro, nesta Cidade de Ubajara e dá outras providências.
EMENTA: DENOMINA PASSARELA, LOCALIZADA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES,À RUA JOSÉ FURTADO DE MENDONÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DELIMITA E DENOMINA BAIRRO: BAIRRO ALOISIO DE OLIVEIRA VASCONCELOS
Denomina de PA ANTÔNIO FORTUNATO DA SILVA o PONTO DE APOIO do PSF do Sítio Tabucas e dá outras providências.
SÚMULA: ''Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2011, e dá outras providências
EMENTA: Denomina de Creche TIA ALDENORA á unidade de atendimento às crianças no Sitio Moitinga e dá outras providências.
EMENTA: Denomina a quadra de esportes de Vila Chapada: QUADRA DE ESPORTES DIEGO RIBEIRO DE AGUIAR e dá outras providências
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Cumunitária de Moitinga, fundada em 27/03/1979 e dá outras providências.
Altera a Lei n°867/09 de 30 de novembro de 2009 que trata do Plano de Cargos, Carreira e Salários dos profissionais do Magistério de Ubajara e dá outras providências.
Autoriza contratação de pessoal para o PROJETO NASF do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Altera Lei Municipal N° 840/2009 e dá outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o novo Plano de Carreira Cargos e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS/MAG, revogando a Lei nº727/2005, de 28 de março de 2005 e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao orçamento previsto para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências.
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 739/2005 (PPA 2006-2009) E Nº.817/2008, DE 16 de junho de 2008 (LDO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Cria o Sistema de Avaliação Educacional do Município de Educacional do Município de Ubajara e adota outras providências.
Propõe denominação para a Rua SDO22, localizada no Bairro Vila Nova, na sede e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Ubajara - Ceará para o período 2010/2013
Altera o Artigo 1° da Lei Nº 848/2009 e define as gratificações do Suporte Pedagógico e adota outras providências.
"Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao orçamento previsto para o exercício financeiro de 2009, e dá outras providências".
EMENDA 001/2009 À LEI 0821/2008 da CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Propõe denominação para a Rua SDO36, localizada no Bairro Monte Castelo, na sede e dá outras providências.
Propões denominação para a Rua SDO12, localizada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, na sede e dá outras providências.
