DENOMINA Conjunto Habitacional JOSÉ DE ARIMATÉIA CÉSAR o conjunto habitacional localizado no Distrito de Jaburuna , no Município de Ubajara, e dá outras providências.
Denomina Praça José Carneiro Primo a praça localizada no Sitio Furnalhão, no distrito de Araticum nesta Cidade de Ubajara e dá outras providências.
Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Ubajara e dá outras providências.
CRIA O FUNDOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.
Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Saúde e Saneamento de Ubajara e adota outras providências.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA MARIA SALOMÉ, a Praça da Capela Cristo Rei, localizada no sítio Suminário , nesta Cidade de Ubajara-Ce e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJRA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, POR INTERMÉDIO DA GERÊNCIA-EXECUTIVA, PARA ATENDIMENTO À CLIENTELA PREVIDENCÁRIA W DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede o Título de Cidadão Ubajarense ao Sr. FÁBIO DE MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE e adota outras providências.
Concede o Título do Cidadão Ubajarense ao Sr. CID FERREIRA GOMES e adota outras povidências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de um Poço Profundo para a Associação Comunitária do Sítio Poço de Areia, e adota outras providências.
Dispõe sobre concessão de anistia total de juros, correção monetária e multas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao executivo Municipal doar terreno e poço profundo a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Pitanga e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DE UBAJARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização ao executivo Municipal doar terreno e poço profundo a Associação Raimundo Camilo do Sitio Itaparema e adota outra providência.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE MULHER
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso; cria o Conselho Municipal do Idoso - COMID, e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Ubajarense ao Coronel PM FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO e adota outras providências.
Considera de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SÍTIO SABIÁ - ASCOBA e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.
Considera de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE JABURUNA - ADCOMJA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 07.347.719/0001-42.
Denomina rua localizada no bairro Domício Pereira, que começa na rua Manoel Ribeiro e termina na rua vereadora Julieta de Lobão Pereira, ao lado do terminal rodoviário e dá outras providências. RUA SAMUEL ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratuitamente casas populares e terrenos para os ubajarenses reconhecidamente pobre, na forma da Lei e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais, que tenham filhos portadores de deficiências físicas, mentaisou sensoriais.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUICÍPIO DE UBAJARA, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria cargos no âmbito da Administração direta, na área da Saúde; possibilita a incorporação de servidores temporários na forma do parágrafo único do art.2° da Emenda Constitucional n.51°, de 14 de fevereiro de 2006.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
Modifica o Art.13 e Revoga o anexo da Lei n°. 758/2006 de 27 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Concede título de CIDADÃ UBAJARENSE a Sra. RÉGIA PINHEIRO ALVES VASCONCELOS, a quem INDICA e adota outras providências.
