NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEXANDRE TOMAZ DA ROCHA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSE DOS REIS OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO
NOMEAÇÃO, AGENTE: ULISSES TELES GOMES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO
NOMEAÇÃO, AGENTE: PENÍSIO FERREIRA LIMA, CARGO: SUPERINTENDENTE, SECRETARIA: SUPERINTENDENTE DE ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS
NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUIZA DE LIMA MENDES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO THIAGO FERNANDES HOLANDA, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: JAMILE GOES DE OLIVEIRA TAVARES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: GLAUBER AUGUSTO LIRA SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
NOMEAÇÃO, AGENTE: BARBARA NELLY DOS SANTOS RIBEIRO MENDONÇA, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS PARA O ANO DE 2025
NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025
NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL WANDERLEY DE PAULA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
NOMEAÇÃO, AGENTE: LICIA ALVES FERNANDES, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS APOSENTADOS APÓS A PEC EC103/2019 E AFASTAMENTO COMPULSÓRIO AOS 75 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: GRIJALVA PARENTE DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: FILIPE DA SILVA RIBEIRO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
REGULAMENTA O ARTIGO 15º DA LEI MUNICIPAL NÚMERO, 867, DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DIÁRIA DE TRABALHO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO, AGENTE: ACACIA MARIA PAIVA CUNHA ALVES, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, AGENTES POLÍTICOS E EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O MUNICÍPIO DE UBAJARA, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 4.851.150,00 (Quatro Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Um Mil, Cento e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Dispõe sobre rateio dos recursos remanescentes do precatório do antigo FUNDEF aos profissionais do magistério e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do rateio dos valores correspondentes aos rendimentos provenientes de aplicações financeiras do antigo FUNDEF, conforme autorizado pela Lei Municipal n° 1.661/2024, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 3.329.900,00 (Três Milhões, Trezentos e Vinte e Nove Mil, Novecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s)
Institui a transição democrática de governo no Município de Ubajara-CE para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.
