Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3523 registros

Portaria: 23/2025 02/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: HELTON LUIS NUNES DIOGO, CARGO: COORDENADOR DE ABASTECIMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 29/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LAYSA MARIANNE SOCORRO REIS LIMA, CARGO: SUBPROCURADORA DA MULHER, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Portaria: 28/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: LUCAS ARAUJO MENESES, CARGO: SUBPROCURADOR ADMINISTRATIVO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Portaria: 27/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO OSCAR RAMOS DANTAS, CARGO: SUBPROCURADOR GERAL, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Portaria: 26/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: EVERTON SILVA DE SOUSA, CARGO: SUBPROCURADOR TRABALHISTA, SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 25/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: IHUNA MARIA RODRIGUES BARROS ROCHA, CARGO: SUBPROCURADORA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES, SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 24/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: KELLY TRAJANO EUFRÁSIO, CARGO: TESOUREIRA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 22/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS EDUARDO COSTA RODRIGUES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Portaria: 21/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIEL DA SILVA PEREIRA, CARGO: PROCURADOR JURÍDICO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Portaria: 20/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Portaria: 19/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JAIRO FERREIRA DE ARAUJO, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria: 18/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL WANDERLEY DE PAULA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria: 17/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: BRISA MIRANDA VASCONCELOS, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS

LEI MUNICIPAL: 1666/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE)DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, INSTITUI SUA ORGANIZAÇÃO , COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 1665/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL , A CARGO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 16/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEXANDRE TOMAZ DA ROCHA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 15/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSE DOS REIS OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO

Portaria: 14/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ULISSES TELES GOMES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO

Portaria: 13/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: PENÍSIO FERREIRA LIMA, CARGO: SUPERINTENDENTE, SECRETARIA: SUPERINTENDENTE DE ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 12/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUIZA DE LIMA MENDES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 11/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO THIAGO FERNANDES HOLANDA, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE

Portaria: 10/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAMILE GOES DE OLIVEIRA TAVARES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE

Portaria: 09/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Portaria: 08/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GLAUBER AUGUSTO LIRA SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Portaria: 07/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: BARBARA NELLY DOS SANTOS RIBEIRO MENDONÇA, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 06/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS PARA O ANO DE 2025

Portaria: 06/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 05/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL WANDERLEY DE PAULA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO: 05/2025 01/01/2025

CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2025

DECRETO: 04/2025 01/01/2025

DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS APOSENTADOS APÓS A PEC EC103/2019 E AFASTAMENTO COMPULSÓRIO AOS 75 ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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