DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICIPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA "RAIMUNDO BEBÉ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DO BEM IMÓVEL PÚBLICO PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTAS OS INCISOS XVII; XVIII E XIX NO ART 2º DA LEU Nº. 1205/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA EM ARATICUM, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM AO CIDADÃO FRANCISCO PRADO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA EM ARATICUM, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM AO CIDADÃO JOSÉ ARTEIRO MOITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE TITULO DE CIDADANIA UBAJARENSE A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NA CE-187, NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A MARIA LÚCIA FERNANDES DE SOUSA "LUCIA DO JESON", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA EM VILA CHAPADA, NESTE MUNICIPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A FRANCISCO XIMENES SABINO, "CHICO HENRIQUE" DA FONSECA MOTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURA, IMATERIAL, AS BADALADAS DOS SINOS DAS IGREJAS DE UBAJARA, BEM COMO A SONORIZAÇÃO NO ENTORNO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS INCISOS I E II DO ART. 5º DA LEI Nº 1248/2018, ETABELECENDO O QUADRO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE UBAJARA - COMTUR, EM OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA PARIDADE ENTRE OS REPRESENTANTES DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
*Autoriza retorno das Aulas presenciais na Rede Pública Municipal de Ensino, em consonância com as regras estabelecidas pelo Governo do Estado do Ceará, através do Decreto 34.173, 24.07.2021; Decreto 34.103, de 12 de junho e 2021; Decreto 34.067, de 15 de Maio de 2021; Decreto n.° 34.086, de 22 de Maio de 2021; de acordo com o PLANO DE RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS, e adota outras providências;
"DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE UBAJARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
EMENTA: Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Ubajara-CE, e adota outras providências.
"Declara LUTO OFICIAL por 3 (très) dias no Município de Ubajara, pelo falecimento do Servidor Municipal FERNANDO VIEIRA RODRIGUES, e adota outras providências".
DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE UBUJARA, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1216/2018 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a elaboração do Plano Plurianual Participativo - PPA 2022-2025 do Município de Ubajara-CE, e dá outras providências.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 1.712.650,00 (Um Milhão, Setecentos e Doze Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
INSTITUI O BRASÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA, DELIMITA E DENOMINA BAIRRO CESÁRIO FERREIRA DA COSTA "CESÁRIO COSTA" NA SEDE DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Afetação de um Imóvel Público destinado a Implantação de Módulos de Tratamento de Resíduos Verdes e Compostagem e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO EM SITE OFICIAL DOS MEDICAMENTOS DISTRIBUÍDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO NA INTERNET DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA COMPLEXO INDUSTRIAL MUNICIPAL RAIMUNDA NONATA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"ACRESCENTA-SE O INCISO V E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART.3º, E O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 7º DA LEI Nº 1216, DE 20 DE MARÇO 2018, AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR BEM IMÓVEL OU ADQUIRIR BEM IMÓVEL PARA DOAÇÃO PARA EMPRESAS INDUSTRIAIS OU AGROINDUSTRIAIS PARA FINS DE INSTALAÇÃO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1346.2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1178.2017, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, INSTITUÍDO ÓRGÃO DE CONTROLE SOCIAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
