Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3523 registros

Portaria: 172/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: HELTON LUIS NUNES DIOGO, CARGO: COORDENADOR DE ABASTECIMENTO, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Portaria: 171/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: CARLOS EDUARDO COSTA RODRIGUES, CARGO: CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Portaria: 170/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GABRIEL DA SILVA PEREIRA, CARGO: PROCURADOR JURÍDICO, SECRETARIA: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Portaria: 169/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA PREFEITURA

Portaria: 168/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JAIRO FERREIRA DE ARAUJO, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria: 167/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL WANDERLEY DE PAULA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E SEGURANÇA PÚBLICA

Portaria: 166/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: BRISA MIRANDA VASCONCELOS, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 165/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ALEXANDRE TOMAZ DA ROCHA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 164/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO JOSE DOS REIS OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO

Portaria: 163/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ULISSES TELES GOMES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO

Portaria: 162/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: PENÍSIO FERREIRA LIMA, CARGO: SUPERINTENDENTE, SECRETARIA: SUPERINTENDENTE DE ÁGUAS E RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 161/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA LUIZA DE LIMA MENDES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Portaria: 160/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO THIAGO FERNANDES HOLANDA, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE

Portaria: 159/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JAMILE GOES DE OLIVEIRA TAVARES, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE

Portaria: 158/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOÃO ANTONIO DE OLIVEIRA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Portaria: 157/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GLAUTER AUGUSTO LIRA SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Portaria: 156/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: BARBARA NELLY DOS SANTOS RIBEIRO MENDONÇA, CARGO: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 155/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 154/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MANOEL WANDERLEY DE PAULA FILHO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Portaria: 153/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: GRIJALVA PARENTE DA COSTA, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Portaria: 152/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FILIPE DA SILVA RIBEIRO, CARGO: SECRETÁRIO(A), SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO

Portaria: 151/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ACACIA MARIA PAIVA CUNHA ALVES, CARGO: CHEFE DE GABINETE, SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO PREFEITO

DECRETO: 13/2025 31/01/2025

"DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DOS SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, AGENTES POLÍTICOS E EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E TEMPORÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO: 11/2025 25/01/2025

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE CRISE DO BALNEÁRIO DO BOI MORTO PARA A GESTÃO DOS RISCOS RELACIONADOS ÀS CHUVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Portaria: 99/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: KELLY EMANUELLE SILVA VIEIRA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 98/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: PRISCILA CAMELO PARENTE, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 97/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: SANDRA MARIA FERNANDES SILVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 96/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: KARIZIA EUFRASIO GOMES, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 95/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: LINARIA FEITOSA NASCIMENTO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

Portaria: 94/2025 24/01/2025

INCORREÇÃO, AGENTE: ALINE OLIVEIRA DA COSTA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA:

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