Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3838 registros

LEI MUNICIPAL: 16752025/2025 28/02/2025

Autoriza o poder executivo municipal a desafetar e a doar terreno público ao estado do Ceará para fins específicos e adota outras providências

LEI MUNICIPAL: 1675/2025 28/02/2025

AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO ESTADUAL

LEI MUNICIPAL: 1674/2025 28/02/2025

ALTERAÇÃO DA LEI 1248/2018 - COMTUR - Conselho Municipal de Turismo

DECRETO: 21/2025 27/02/2025

REGULAMETAÇÃO EXPEDIENTE CARNAVAL

DECRETO: 20A/2025 21/02/2025

Abre crédito adicionai ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipai de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 81.950,00 (Oitenta e Um Mil, Novecentos e Cinquenta Reais) para reforgo de dotaçao(oes) orgamentaria(S).

DECRETO: 19/2025 21/02/2025

REVOGAÇÃO DO DECRETO N• 18

LEI MUNICIPAL: 1673/2025 21/02/2025

DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRABALHADORES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICiPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 442/2025 20/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: JUDENI BEZERRA DA SILVA, CARGO: AUXILIAR DE OPERAÇÕES AGRÍCOLAS DE DEPARTAMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HÍDRICOS

Portaria: 441/2025 20/02/2025

CONCESSÃO, AGENTE: ANTONIA VIGIANE DE AGUIAR, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO: 18/2025 14/02/2025

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 02/2025 PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, CONSIDERANDO A RECOMENDAÇÃO N°02/2025 DO MINISTÉRIO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 17/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DAS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE UBAJARA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE OREGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014 E ALTERAÇÕES POSTERIORES

DECRETO: 16/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A A BERTURA DE PROCESSO SELETIVOSIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES NO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 440/2025 06/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: ANTONIA AMANDA OLIVEIRA VIEIRA, CARGO: AUDITOR(A) DE BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA: CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

DECRETO: 15/2025 05/02/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO RATEIO DOS VALORES CORRESPONDENTES AOS RENDIMENTOS PROVENIENTES DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO ANTIGO FUNDEF PARA SERVIDORES EFETIVOS ATIVOS DA EDUCAÇÃO DE 2025

DECRETO: 14/2025 04/02/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 439/2025 03/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: PORTARIA COLETIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO: 12A/2025 03/02/2025

Abre crédito adicional ao vigente orgamento da(o) Prefeitura Municipa] de Ubajara , o crédito suplementar no valor de R$ 1.976.950, 0 (Um Milhao, Novegentos e Setenta e Seis Mi), Novecentos e Cinquenta Reais) para reforço de dotacao(oes) orgamentaria(S).

Portaria: 438/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: MARIA HELENICE DE SOUSA MACEDO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 437/2025 01/02/2025

NOMEAÇÃO, AGENTE: FABIANO PRADO DE AZEVEDO, CARGO: COORDENADOR(A) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ESCOLA PAULO FURTADO DE MENDONÇA, SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 436/2025 01/02/2025

AMPLIAÇÃO, AGENTE: MARIA JUCILEIDE DE ARAUJO PAIVA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 435/2025 01/02/2025

AMPLIAÇÃO, AGENTE: LUZIA MARCIA PEREIRA FERNANDES, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 434/2025 01/02/2025

AMPLIAÇÃO, AGENTE: ERIKA ALBUQUERQUE PEREIRA MENESES, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 433/2025 01/02/2025

AMPLIAÇÃO, AGENTE: HOSANA MANSUELDA COSTA DE SOUSA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 432/2025 01/02/2025

AMPLIAÇÃO, AGENTE: MIRLANI PONTES VASCONCELOS, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 431/2025 01/02/2025

AMPLIAÇÃO, AGENTE: CINTHYA CRISTINA DE ASSIS DOS SANTOS AVELINO, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 430/2025 01/02/2025

AMPLIAÇÃO, AGENTE: MARIA VALDA DA SILVA PESSOA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 429/2025 01/02/2025

AMPLIAÇÃO, AGENTE: MARIA SALETE DA SILVA LIMA, CARGO: , SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

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