Concede o título de CIDADÃO UBAJARENSE a quem indica e adota outras providências, PADRE ARNALTON DIAS DE VAZCONCELOS.
Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, e adota outras providências.
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2007, e dá outras providências"
Da o nome de PADRE JOSÉ LINHAES PONTE a uma Quadra Poli Esportiva no Distrito de Araticum, nesta Cidade de Ubajara.
Dispõe sobre dominação de Ruas Localizadas na Cidade de Ubajara, e adota outras providências.
Dispõe sobre Denominação de praça recém-construída localizada em frente à Igreja de Santa Luzia, do distrito de Nova Veneza, neste Município e dá outras providências. PRAÇA JOÃO BENICIO.
Autoriza o Poder Executivo a integrar no currículo da educação básica da rede pública municipal, o ensino do xadrez de competição e pedagógico.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Dispõe sobre Denominação logradouro público no na sede deste Município
EMENTA: Dispõe sobre Denominação logradouros públicos no distrito de Jaburuna, deste Município.
Altera o Art. 3°. da Lei nº. 738/2005 e dá outras providências.
EMENTA. Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do parágrafo único do artigo 149 da lei Orgânica do Município de 5 de abril de I990 do município de Ubajara.
DENOMINA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE UBAJARA-CE, PARA O QUADRIÊNIO 2006-2009. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria no Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, cargos de provimento efetivo e dá outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre Denominação de praça recém-construída localizada no bairro Sebastião Gomes Parente, nesta Cidade e dá outras providências. - PRAÇA JORNALISTA EDMUNDO MACEDO.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS TRANSMINSSORAS PARA A TELEFONIA MÓVEL CELULAR NO MUNICÍPIO DE UNAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA.
EMENTA: TRATA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Amplia de 08 (oito) para 09 (nove) anos a duração do Ensino Fundamental.
EMENTA: CONSIDERA PROIBIDA O USO DO FUMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.
EMENTA: "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro 2006, e dá outras providências".
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária de Genipapo -ACONGE.
EMENTA: Assegura o direito à prioridade de atendimento em hospitais e postos de saúde (exceto emergência), sediados no Município de Ubajara, às pessoas idosas e aos portadores de deficiência física, sensorial e mental.
EMENTA: Considera de utilidade pública a Associação Comunitária Nossa Senhora do Rosário ASCOSENHORA.
EMENTA: Cria o Plano de Cargos e Carreira do Magistério da Secretaria de Educação do Municipal, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre concessão de aristia total de juros, correção monetária e multas do imposto predial e Territorial Urbano - IPTU, e adota outras providencias.
EMENTA: Estabelece o Salário mínimo vigente para ser pago no servidor cm uma carga horária de 200 horas mensal, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza a contratação Tmporária para atender a necessidade de excepcional interesse publico, junto as Secretarias de Adminitração; Turismo / Cultura / Desporto; Agricultura; Ação Social; Obras; Educação e Saúde, e adota outras providências.
Denomina rua na sede do município de Ubajara: GRIJALVA HENRIQUE ANDRADE COSTA, nesta Cidade.
