Concede o Título de Cidadão Ubajarense ao Sr. FÁBIO DE MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE e adota outras providências.
Concede o Título do Cidadão Ubajarense ao Sr. CID FERREIRA GOMES e adota outras povidências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Doação de um Poço Profundo para a Associação Comunitária do Sítio Poço de Areia, e adota outras providências.
Dispõe sobre concessão de anistia total de juros, correção monetária e multas do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização ao executivo Municipal doar terreno e poço profundo a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Sítio Pitanga e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DE UBAJARA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a autorização ao executivo Municipal doar terreno e poço profundo a Associação Raimundo Camilo do Sitio Itaparema e adota outra providência.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE MULHER
Dispõe sobre a Política Municipal do Idoso; cria o Conselho Municipal do Idoso - COMID, e dá outras providencias.
Concede o Título de Cidadão Ubajarense ao Coronel PM FRANCISCO CAVALCANTE DE PAULA NETO e adota outras providências.
Considera de UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SÍTIO SABIÁ - ASCOBA e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.
Considera de UTILIDADE PÚBLICA a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE JABURUNA - ADCOMJA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 07.347.719/0001-42.
Denomina rua localizada no bairro Domício Pereira, que começa na rua Manoel Ribeiro e termina na rua vereadora Julieta de Lobão Pereira, ao lado do terminal rodoviário e dá outras providências. RUA SAMUEL ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratuitamente casas populares e terrenos para os ubajarenses reconhecidamente pobre, na forma da Lei e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho dos servidores públicos municipais, que tenham filhos portadores de deficiências físicas, mentaisou sensoriais.
PRORROGA NO ÂMBITO DO MUICÍPIO DE UBAJARA, O PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Cria cargos no âmbito da Administração direta, na área da Saúde; possibilita a incorporação de servidores temporários na forma do parágrafo único do art.2° da Emenda Constitucional n.51°, de 14 de fevereiro de 2006.
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB e dá outras providências.
Modifica o Art.13 e Revoga o anexo da Lei n°. 758/2006 de 27 de novembro de 2006 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB.
Concede título de CIDADÃ UBAJARENSE a Sra. RÉGIA PINHEIRO ALVES VASCONCELOS, a quem INDICA e adota outras providências.
Cria no quadro pessoal permanente da Prefeitura Municipal de Ubajara, Estado do Ceará, cargos de provimento efetivo, estabelece vencimentos/salários e define normas gerais para o concurso público e ingresso no serviço público municipal, e dá outras providências.
ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 3° DA LEI N° 734/2005 DE 27 DE JUNHO DE 2005, E DA OUTRA REDAÇÃO, DA LEI QUE TRATA DE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA a Rua Manoel Enfermeiro, nesta Cidade de Ubajara.
Dispõe sobre Denominação de POSTO DE SAÚDE localizado na Comunidade de Furnalhão, no Distritp de Araticum, neste Município de Ubajara-CE
Dispõe EMENDA SUPRESSIVA ao corpo da Lei 713, de 29 de Junho de 2001.
Dispõe sobre denominação de área de lazer localizada no Distrito de Araticum, Cidade de Ubajara - BALNEÁRIO FRANCISCO AGUIAR E SILVA e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Imóvel Público localizado neta Cidade de Ubajara - Unidade Administrativa Alcina Costa e dá outras providências.
