Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 853/2009
15/06/2009
Denomina Quadra de Esportes e Salas de Aula. Propõe denominação para Quadras de Esportes Francisco Simão de Oliveira e Salas de Aula localizadas na EEIEF ESTEVÃO MENDES, de Moitinga e dá outras providências.
