AUTORIZA o Chefe do Poder Executivo a dar e mudar NOMES de Ruas, Avenidas, Praças, Logradouros e continuação destes, para os fins que indica e dá outras providências.
AUTORIZA o Prefeito Municipal de Ubajara, a DOAR um imóvel Urbano, à SUTERCE.
AUTORIZA, receber, comprar, vender, doar, imóvel, para os fins que indica e dá outras providências.
AUTORIZA a comprar um imóvel sem construção, para os fins que indica e dá outras providências.
AUTORIZA, receber, comprar, vender, doar, imóvel, para os fins que indica e dá outras providências.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR A COMPRA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO do "SETOR DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICIPIO - SIEM", para os fins que indica e dá outras providências.
AUTORIZO O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A PERMUTA DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os níveis de vencimentos dos servidores públicos municipais ativos de Ubajara e dá outras providências.
Autoriza a doação de imóvel a Superintendência de Transporte Intermunicipais e Terminais Rodoviários do Estado do Ceará - SUTERCE, para os fins que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre os valores de diárias e ajuda de custo dos servidores da Prefeitura Municipal de Ubajara.
Concede Título honorário de Cidadão Ubajarense e dá outras providências.
Concede Título honorário de Cidadão Ubajarense e dá outras providências.
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA para o exercício financeiro de 1985 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer permuta da área do Imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e concessão de subvenção social que indica.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Municipal e dá outras providências.
Concede Denominação ao Conjunto Habitacional da COHAB no bairro de Monte Castelo e dá outras Providências.
Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubajara para o exercício Financeiro de 1984 e da outras providências.
Concede Título honorário de Cidadão Ubajarense e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL CONTRUIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM NOSSA CIDADE DE "POETA HEMETÉRIO AUGUSTO PEREIRA".
Concede o Título Honorário de Cidadão Ubajarense e dá outras providências.
Concede o Titulo Honorário de Cidadão Ubajarense e dá outras providências.
Concede o Título Honorário de Cidadão Ubajarense e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer a doação do imóvel que indica
