Reconhece como de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DO SUMINÁRIO e dá outras providências.
Torna de utilidade pública a Entidade que indica.
Isenta do pagamento do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza o pessoal contratado para os serviços censitários no Município de Ubajara e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Ubajarense ao Dr. Antônio Wiron Nogueira dos Reis e dá outras providências.
Define o calendário escolar nos estabelecimentos de ensino do Município de Ubajara e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de linhas d transporte coletivo no Município de Ubajara e dá outras providências
Autoriza a Câmara a compra do bem imóvel para fins, que indica e dá outras providências.
Fixa novos valores de remuneração mensal dos servidores do Município de Ubajara e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE.
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro "Vila Nova".
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro "Vila Nova".
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Monte Castelo, nesta cidade de Ubajara.
Dispõe Sobre Denominação de Exposição no Bairro Monte Castelo nesta cidade.
Dispõe sobre o plantão nos finais de semana na dos Hospitais da cidade.
Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OVA VENEZA - - - ACNV
Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO.
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Monte Castelo, nesta cidade.
Dispõe sobre Denominação da Rua no Bairro Monte Castelo.
Dispõe sobre denominação do Bairro Monte Castelo, nesta cidade.
Outorga Título de Cidadão Ubajarense e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Ubajarense ao Exmo. Governador Dr. TASSO JERESSATI e dá outras providências.
Fixa novos valores de remuneração mensal dis servidores do Município de Ubajara e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ACOLESCENTE e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubajara, para o exercício financeiro de 1991, e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Ubajara e dá outras providências.
Autoriza a locação das dependências do Ginásio de Esportes de Ubajara e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Hortas Comunitárias e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação de Escola que funciona no Centro Comunitário de Jaburana.
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), e dá outras providências.
Autoriza a Compra de Bem Imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
