REVOGA A LEI N° 18, de 06 de julho de 1965 e dá outras providências.

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito suplementar que indica.

Faz a doação do imóvel que indica.

Autoriza a abrir crédito suplementar às dotações que indicam

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica.

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica.

REORGANIZA o perímetro Urbano da cidade de UBAJARA-CE e dos Distritos e dá outras providências.

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica.

Abre, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica.

Fixa condições para institucionalização de um sistema de Saúde pública no Município e dá outras providências.

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica

ISENTA DE IMPOSTOS, TAXA E CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS PELO BANCO DO BRASIL S/A, EM UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza a venda de equipamento Tipográfico e dá outras providências.

Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar as dotações que indica.

Autoriza abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial, para os fins que indica

Autoriza a fazer doação de imóvel que indica e dá outras providências

Considera de utilidade pública o Patronato Nossa Senhora de Fátima de Ubajara e dá outras providências

Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Ubajara para o exercício financeiro de 1978 e dá outras providências.

Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar que indica.

Autoriza a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial que indica.

Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar que indica

Autoriza a celebração do contrato que indica.

Dispõe sobre anistia de penalidade relativas a débitos fiscais e dá outras providências.

Autoriza a fazer a doação do imóvel que indica e dá outras providências.

Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a Sigla das rodovias do Município de Ubajara e dá outras providências.

Autoriza a abrir adicional ao orçamento ao vigente o crédito especial para os fins que indica.

Cria os cargos que indica e dá outras providências.

Reorganiza o perímetro urbano da cidade de Ubajara e dos Distritos e dá outras providências.

Autoriza a abrir ao Orçamento Vigente o Crédito Especial para fins que indica.