ESTABELECE IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPOSTA DE LEI QUE DETERMINA A GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DAS SESSÕES DE LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS PELOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o direito de preferência a vacinação contra a COVID- 19 (NOVO CORONAVÍRUS), no Município de Ubajara/Ce, incluindo às pessoas ' prioritárias no cronograma de vacinação e inclusas no grupo de risco, propensos a I sofrer maiores complicações no seu estado de saúde. Com maior gravidade e sob risco fatal, os idosos com idade acima de 60 anos, os portadores de doença crônica pulmonar, cardiovascular, oncológica, diabetes, pacientes com tratamento de hemodiálise e sida (HIV); Visa ainda adequar-se a realidade que abrange os profissionais da educação, bem como às crianças, adolescentes e gestantes, dentro da realidade sanitária por se tratar de grupo de risco e além de acrescer todos os profissionais que atuam ' no transporte público coletivo, urbano, taxista, moto taxista e funcionários funerários desta cidade, e dá outras providencias.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER O USO DOS TRATORES, IMPLEMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, MAIS ESPECIFICAMENTE AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM OBSERVÂNCIA AO DECRETO DO ESTADO DO CEARÁ N° 33.965, DE 04 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 965.000,00 (Novecentos e Sessenta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
"Declara LUTO OFICIAL por 3 (três) dias no Município de Ubajara, pelo falecimento da ex-primeira-dama do Município, Senhora IRANEIDE PONTES DE AGUIAR, e adota outras providências"
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL RAIOS DE SOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA, EM HOMENAGEM A DOUTOR JULIMAR PRIMO FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA E REGULAMENTA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NA FORMA DA LEI MUNICIPAL No. 1.420/2021, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, VISANDO SUPRIR DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA-CE A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ- UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA ARENINHA ORA EM CONSTRUÇÃO NA COMUNIDADE DE ÁGUAS BELAS, JABURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00 (Cento e Trinta e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR AJUDA PECUNIÁRIA DESTINADA AOS PROFISSINAIS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE.
"ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
INSTITUI O CALENDÁRIO DE FERIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE UBAJARA.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Ubajara, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DIA DA FEIRA LIVRE DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES, ORA EM CONSTRUÇÃO NA AREA DA EEIEF MANUEL URUÇU, EM CACHOEIRA DO BOI MORTO EM UBAJARA.
DENOMINA CENTRO OBSTÉTRICO DA UNIDADE HOSPITALAR FRANCISCA BELARMINA DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROIBIR A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS EM ESCAPAMENTOS DE VEÍCULOS MOTO CICLÍSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISCIPLINA SOBRE AS EMENDAS INDIVIDUAIS IMPOSTAS, INERENTES AOS MEMBROS DO LEGISLATIVO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROPÕE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE ARATICUM, EM HOMENAGEM AO SR. FRANCISCO LINO DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA VIA RUA GERARDO URANO, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO, RUA JOÃO FELIPE RIBEIRO.
DENOMINA VIA ORA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA SEDE DESTE MUNICIPIO: RUA HELOISA PEREIRA
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1248/2018 ACRESCENTANDO O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO NOVOS REPRESENTANTES E ESTABELECENDO FONTES DE RECURSOS PARA O FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA ESCOLA SÃO LUIS NESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
