Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

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Lista de leis Foram encontrados 1553 registros Informações atualizadas em: 02/07/2025 - 13:39:13

LEI MUNICIPAL: 423/1991 29/11/1991

Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Sebastião Gomes Parente.

LEI MUNICIPAL: 422/1991 29/11/1991

Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.

LEI MUNICIPAL: 421/1991 29/11/1991

Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.

LEI MUNICIPAL: 420/1991 29/11/1991

Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.

LEI MUNICIPAL: 419/1991 29/11/1991

Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.

LEI MUNICIPAL: 418/1991 29/11/1991

Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.

LEI MUNICIPAL: 417/1991 29/11/1991

Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.

LEI MUNICIPAL: 416/1991 29/11/1991

Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.

LEI MUNICIPAL: 415/1991 29/11/1991

Dispõe sobre a denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.

LEI MUNICIPAL: 414/1991 29/11/1991

Dispões sobre denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.

LEI MUNICIPAL: 413/1991 29/11/1991

Dispõe sobre denominação de cidade de Ubajara-Ce.

LEI MUNICIPAL: 412/1991 29/11/1991

Dispõe sobre denominação de Rua na cidade de Ubajara-Ce.

LEI MUNICIPAL: 411/1991 11/10/1991

Isenta do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza as microempresas que define e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 410/1991 16/08/1991

Institui o Fundo Municipal de Saúde e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 409/1991 16/08/1991

Reconhece como de Utilidade Pública A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIO DO SUMINÁRIO e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 406/1991 28/06/1991

Torna de utilidade pública a Entidade que indica.

LEI MUNICIPAL: 405/1991 21/06/1991

Isenta do pagamento do imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza o pessoal contratado para os serviços censitários no Município de Ubajara e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 403/1991 21/06/1991

Concede o Título de Cidadão Ubajarense ao Dr. Antônio Wiron Nogueira dos Reis e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 402/1991 14/06/1991

Define o calendário escolar nos estabelecimentos de ensino do Município de Ubajara e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 401/1991 07/06/1991

Dispõe sobre a criação de linhas d transporte coletivo no Município de Ubajara e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 400/1991 07/06/1991

Autoriza a Câmara a compra do bem imóvel para fins, que indica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 399/1991 07/06/1991

Fixa novos valores de remuneração mensal dos servidores do Município de Ubajara e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 398/1991 31/05/1991

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO BAIRRO MONTE CASTELO, NESTA CIDADE.

LEI MUNICIPAL: 397/1991 17/05/1991

Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro "Vila Nova".

LEI MUNICIPAL: 396/1991 17/05/1991

Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro "Vila Nova".

LEI MUNICIPAL: 395/1991 17/05/1991

Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Monte Castelo, nesta cidade de Ubajara.

LEI MUNICIPAL: 394/1991 17/05/1991

Dispõe Sobre Denominação de Exposição no Bairro Monte Castelo nesta cidade.

LEI MUNICIPAL: 392/1991 17/05/1991

Dispõe sobre o plantão nos finais de semana na dos Hospitais da cidade.

LEI MUNICIPAL: 391/1991 26/04/1991

Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OVA VENEZA - - - ACNV

LEI MUNICIPAL: 390/1991 26/04/1991

Reconhece como de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO SEBASTIÃO.

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