Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Monte Castelo, nesta cidade.
Dispõe sobre Denominação da Rua no Bairro Monte Castelo.
Dispõe sobre denominação do Bairro Monte Castelo, nesta cidade.
Outorga Título de Cidadão Ubajarense e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Ubajarense ao Exmo. Governador Dr. TASSO JERESSATI e dá outras providências.
Fixa novos valores de remuneração mensal dis servidores do Município de Ubajara e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ACOLESCENTE e dá outras providências.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Ubajara, para o exercício financeiro de 1991, e dá outras providências.
Institui o Código de Posturas do Município de Ubajara e dá outras providências.
Autoriza a locação das dependências do Ginásio de Esportes de Ubajara e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de Hortas Comunitárias e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a dar denominação de Escola que funciona no Centro Comunitário de Jaburana.
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZEIROS), e dá outras providências.
Autoriza a Compra de Bem Imóvel para os fins que indica e dá outras providências.
Fixa novos valores de remuneração mensal dos servidores do Município de Ubajara e dá outras providências.
Autoriza a compra de terreno para os fins que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$36.250.000,00 (TRINTA E SEIS MILHÕES E DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS e dá outras providências.
Autoriza Celebrar convênio entre a prefeitura Municipal de Ubajara e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE "CIDADÃO UBAJARENSE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a compra de terreno para os fins que indidca e dá outras providências.
Nós, os representantes do povo de Boa Viagem - Ceará no exercício da competência derivada, expressa na Constituição da República Federativa do Brasil, invocando a proteção de Deus, promulgamos a presente Lei Orgânica, fundada na harmonia social visando assegurar a Liberdade, o Bem Estar, o Desenvolvimento, a Igualdade, a Justiça e a Segurança, como valores supremos de uma sociedade fraterna e pluralista.
OUTORGO O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fixa novos valores de remuneração mensal dos servidores do Município de Ubajara e dá outras providências.
Dá denominação ao Terminal Rodoviário do Município de Ubajara, e dá outras providências.
Altera o perímetro urbano da cidade de Ubajara e dá outras providências.
Altera o perímetro urbano da cidade de Ubajara e dá outras providências.
Reconhece de Ultilidade de ultilidade pública a Associação Comunitária Maria de Lurdes Aguiar, e dá outras providências.
Autorizo abertura de um Crédito Suplementar no valor de NOZ% 539.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL CRUZEIROS NOVOS), e dá outras providências.
Dá nova redação aos artigos 12, 16 e 17, da lei nº 201, de 01 de outubro de 1.976, renumera artigos do mesmo diploma legal, e dá outras providências.
Fixa novos valores de remuneração mensal dos servidores do Município de Ubajara e dá outras providências
