CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer permuta da área do Imóvel que indica e dá outras providências.
Autoriza a abertura de Crédito Especial e concessão de subvenção social que indica.
Concede aumento de vencimentos ao funcionalismo Municipal e dá outras providências.
Concede Denominação ao Conjunto Habitacional da COHAB no bairro de Monte Castelo e dá outras Providências.
Autoriza ao Sr. Prefeito Municipal a fazer doação do imóvel que indica e dá outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubajara para o exercício Financeiro de 1984 e da outras providências.
Concede Título honorário de Cidadão Ubajarense e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL CONTRUIDO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM NOSSA CIDADE DE "POETA HEMETÉRIO AUGUSTO PEREIRA".
Concede o Título Honorário de Cidadão Ubajarense e dá outras providências.
Concede o Titulo Honorário de Cidadão Ubajarense e dá outras providências.
Concede o Título Honorário de Cidadão Ubajarense e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a fazer a doação do imóvel que indica
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal alienar o bem Patrimonial que indica.
ALTERA O PERIMETRO URBANO DA CIDADE DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faz doação de imóvel à caixa econômica federal, e dá outras providências
Cria o cargo de Chefe de Unidade Municipal de Cadastro e outras providências.
Considera Associação Senhoras de Caridade de Ubajara, de utilidade pública.
Outorga o Título de cidadão Ubajarense e dá outras providências.
Autoriza a abrir adicional ao orçamento Vigente o credito especial para os fins que indica.
Faz doação de imóvel para construção de unidade escolar e dá outras providências.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir, adicional ao orçamento vigente, o crédito especial para os fins que indica.
Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar às dotações que indica.
Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar à adoção que indica.
Autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal de Ubajara a fazer doações de imóveis a CODAGRO e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ubajara, para o exercício financeiro de 1981, e dá outras providências.
Autoriza a abrir adicional ao orçamento vigente o crédito suplementar à dotação que indica.
Autoriza ao Chefe do Poder Executivo a abril adicional ao orçamento vigente o crédito especial para os fins que indica.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE UBAJARA A VENDER, POR AFORAMENTO, TERRONOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO.