DELIMITA E DENOMINA BAIRRO. Propõe denominação para bairro localizado na sede e adota outras providências.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Propõe denominação para Unidade de Saúde, localizada no sítio Pitanga e adota outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada no Bairro Monte Castelo e adota outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceará e adota outras providências
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Denomina MARIA EUNICE HOLANDA CAVALCANTE o CREAS, localizado à praça Joaquim Mulato, nº. 295, Bairro Centro, neste Cidade de Ubajara-CE e adota outras providências.
EMENTA : DENOMINA CASA DE APOIO RAIMUNDO MENDES VILAÇA, EM MOITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: Concede o Título de Cidadã Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
Ementa: '' DISPÕE SOBRE A EMENTA AO ART. 2° DA LEI N° 833/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.
EMENTA: Autoriza a doação de imóvel a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CAPEBA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA PRAÇA RAIMUNDA EUFRÁSIO DE OLIVEIRA, EM MOITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Concede o Título de Cidadão Ubajarense a quem indica e dá outras providências.
EMENTA: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. PROPÕE DENOMINAÇÃO PARA RUA SDO, NO BAIRRO GRUALVA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA SEDE DO DISTRITO DE JABURUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Adota o Diário Oficial dos Municipios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Associação dos Municipios e Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administração do Municipio de Ubajara.
EMENTA: DENOMINA DE CEFET MARIA EVANGELINA DA COSTA SANTOS VIEIRA, A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA À RUA LUIS CUNHA NA CIDADE DE UBAJARA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Autoriza a doação de imóvel ao Estado do Ceará com afetação ao Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Ceará
EMENTA: DENOMINA AUDITÓRIO LOCALIZADO NA ESCOLA LUIS RIBEIRO DA SILVA, NA SEDE DO DISTRITO DE JANURUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: DENOMINA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO GOMES PARENTE, NA SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre procedimentos para concessão de pagamentos á vista ou parcelamento especial de débitos fiscais, com a dispensa de juros e multas nas condições que indica e dá outras providências.
Ementa: '' DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ''.
EMENTA: Denomina o CRAS II - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL de CRISANTEMA SOUSA CUNHA, localizado á Rua Angelo Sousa, 355, no Bairro centro, nesta Cidade de Ubajara e dá outras providências
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto dos §§ 3° e 4° do art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 62/2009 e dá outras providências.
EMENTA: Denomina o Beco 03 de Rua ALDA PEREIRA DE SOUSA e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de PRAÇA ALFRISA TOMAZ DE OLIVEIRA localizada à Rua José Rufino Pereira, no Bairro Centro, nesta Cidade de Ubajara e dá outras providências.
