Define competência da Secretaria Municipal de Saúde para doações às pessoas carentes e dá outras providências.
AUTORIZA A CONCESSÃO DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÍTIO ITAPERACEMA, O USO DO POÇO PROFUNDO PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RAIMUNDO CAMILO, O USO DOS POÇOS PROFUNDOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA POR PERMISSÃO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SITIO TOBOCA, O USO DO POÇO PROFUNDO PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua SDO 06, na localidade de Paraiso, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, e dá outras providências.
DISCIPLINA HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DE BARES SIMILARES E RESTAURANTES, DENTRO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2012, e dá outras providências."
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada no Bairro Dornício Pereira, na sede, e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada na comunidade de Cajueiro de Jaburuna e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para praça localizada na comunidade de Águas Belas e dá outras providências
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para posto de saúde na comunidade de Águas Belas e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua SDO 15, localizada no bairro Sebastião Parente, e dá outras providências.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO. Propõe denominação para rua SDO 22, localizada no bairro João Ribeiro Lima (Antiga vila nova) e dá outras providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA PRÉDIO PÚBLICO. Propõe denominação para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL-CEI, no Distrito de Juburuna e dá outros providências.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº613/2001, e cria órgãos da administração direta, dando outras providências.
Altera a Tabela Salarial constante dos Anexos V e VI da Lei Nº 867/09, estabelece o Piso Salarial do Magistério de Ubajara para vigorar em 2011 e cria gratificações de Complementação Salarial e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DENOMINA CICLOVIA. Propõe denominação para ciclovia em construção na Avenida Cesar Cais de Oliveira Filho, na sede, e dá outras providências.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO UBAJARENSE A QUEM INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
