"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESTÁGIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE UBAJARA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE BOLSAS MAIS CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"ALTERA O DECRETO 06/2025, DECLARA SOBRE O REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS PARA O ANO DE 2025, SOBRE MUDANÇA DE INÍCIO DO PAGAMENTO DO IPTU 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROVAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA- UFIRM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONTABILIDADE

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO, SERVIDORES QUE EXERÇAM FUNÇÕES DE CONFIANÇA, AGENTES POLÍTICOS, E SOBRE A EXTINÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO E TEMPORÁRIOS, EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DE REGIME JURÍDICO PARA ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

EMENDA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO

INCENTIVO ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE

REAJUSTE PISO MAGISTÉRIO

REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 13.874/2019, ESTABELECE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS, PARÂMETROS PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE LICENCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA AUXÍLIO BOLSA DE ESTUDOS

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO MAIS CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão, Agente: Tiago Fernandes Paiva, Cargo: Motorista de Furgão Ou Veículo, Secretaria: Secretaria Municipal de Transporte

Nomeação, Agente: Rozalina Ferreira de Aguiar, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Daniel Izaias Barros, Cargo: Assessor de Planejamento da Sme, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luiza de Marillac Fernandes da Silva, Cargo: Coordenador dos Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Keliane Oliveira Fernandes, Cargo: Monitor Fundamental do Departamento Ii - Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Patricia Sousa Pacifico, Cargo: Monitor Fundamental do Departamento Ii - Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Milene Silva Almeida, Cargo: Monitor Fundamental do Departamento Ii - Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Beatriz de Araujo Sousa, Cargo: Monitor Fundamental do Departamento Ii - Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Ronaldo Mendes de Lima, Cargo: Monitor Fundamental do Departamento Ii - Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria Kaiane de Aguiar Sousa, Cargo: Monitor Fundamental do Departamento Ii - Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Luciano Araujo Lima, Cargo: Assesor do Departamento de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Aline Marques Portela, Cargo: Auxiliar do Departamento da Merenda Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Inacio de Carvalho Parente, Cargo: Coordenador Geral de Agricultura Familiar e Seguro Safra, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Romiro Nascimento da Silva, Cargo: Monitor Escolar , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Cesar Rodrigues da Silva, Cargo: Monitor Fundamental do Departamento Ii - Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jamilly Keila de Freitas da Silva, Cargo: Monitor Fundamental do Departamento Ii - Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Jose Leandro Borges da Silva, Cargo: Monitor Fundamental do Departamento Ii - Anos Finais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação