Autoriza o Poder Executivo a implantar o Departamento Municipal de Trânsito e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental ÊNIO BRAGA DE CARVALHO e adota outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental MANOEL URUÇU e adota outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental ESTEVÃO MENDES e adota outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental FRANCISCA LÚCIA SOARES E SILVA e adota outra providências.

Dispõe sobre a instituição da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental LUIZ ANTÔNIO DE AGUIAR e adota outra providências.

Dispõe sobre a instituição da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA e adota outra providências.

Dispõe sobre a Instituição da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental ANTÔNIO FERREIRA GOMES e adota outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental PAULO FURTADO DE MENDONÇA e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Mini-Posto de Saúde localizado no Sítio Itaperacema, neste Município, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde no Distrito de Araticum e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental OSCAR DE OLIVEIRA MAGALHÃES e dá outras providências

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e agota Outras Providências".

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes de Saúde lotados no Município de Ubajara e adota outras providências.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2002/2005.

Autoriza a realização de Concurso Público para ocupar os cargos em comissão de diretores e coordenadores Municipais do Ensino Fundamental e dá outras providências.

ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICÍPAL , INSTITUI NORMAS GERAIS DE DIREITO E ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE UBAJARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI DE ° 376 DE 05 DE OUTUBRO DE 1990.

AUTORIZA FINANCIAMENTO PARA COMPRA DE MOTOCICLETAS PARA OS PROFESSORES DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, DETERMINA OS TERMOS DO CONVÊNIO, OS RECURSOS UTILIZADOS E A FORMA COMO SE DARÁ O FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concesão dos Direitos a Estudantes da Rede Municipal de Ubajara.

Dispõe sobre a Oficialização, de forma e apresentação dos Símbolos de Ubajara.

Dispõe sobre determinação de Posto de Saúde de Jaburuna, deste Município e dá outras providências.

Autoriza a contratação temporária para atender á necessidade urgente e de excepcional interesse público e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Reparcelamento de dívidas para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Altera dispositivos da Lei 613, de 27 de abril de 2001.

Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Dispõe as diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2002, na forma que indica e adota outras providências.

Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo para alienar ações do patrimônio do município, na forma que indica e dá outras providências.