Dispõe sobre Denominação de uma Creche, localizada no Sítio Sabiá, ora denominada Creche Tia Zilânia.

Autoriza a concentração Temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público, e, autorização para contratação para contratação de Profissionais de Saúde Autônomos, e adota outras providências.

"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e adota Outras providências."

Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Municipio de Ubajara, e adota outras providências.

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente Orçamento da Despesa, e adota Outras providências.

Dá nova redação Lei n°500 de 20 de janeiro de 1995 e Lei n°536 de 16 de maio de 1997.

Altera o Código Tributário Municipal Lei 629/2001 de 27 de dezembro de 2001, dispondo sobre normas relativas ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISSQN e dá outras providências.

Autoriza a contratação de Profissionais liberal-médico para a execução de serviços e adota outras providências.

Autoriza a concessão, com exclusividade, à COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ubajara e dá outras providências.

“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004.”

Faz denominação de Rua neste Município e dá outras providências.

estende os efeitos do art. 1° da Lei n° 659/2002 ao débito de natureza tributária do vencidos no exercício de 2002 e adota outra providências.

Dispõe sobre a contratação temporária e excepcional de pessoal, ao color do art.37, IX, da Constituição Federal e adota outras providências.

"Dispõe sobre autorização para abertura de crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento da Despesa, e adota outras providências"

“Institucionaliza as ações desenvolvidas em programas assistenciais à população carente do Município, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a concessão de aumento nivelar do salário mínimo à proporção da jornada de trabalho das categorias funcionais que indica e adota outras providências.

"Dispõe as Diretrizes para elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício de 2004, na forma que indica e adota outras providências."

Dispõe sobre a denominação de passarela e dá outras providências

Dispõe sobre Alteração à Lei 555, de 1997, que trata da exploração dos serviços de Mototaxista no Município de Ubajara, com o acatamento de EMENDA

Dispõe sobre a denominação de rua neste Município.

"Autoriza o Executivo a assinar convênio com o Instituto Nacional de Seguridade Social, com a finalidade de manter o Posto de Atendimento no Município e dá outras providências.

Autorizar a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade de excepcional e inadiável interesse público, conforme a Constituição Federal, arte.37, IX, e adota outras providências.

"Dispõe sobre a concessão de gratificação aos Agentes Comunitários de Saúde, que prestam serviços no Município de Ubajara, e adota outras providências."

"Autoriza a contratação de Profissionais de Saúde na categoria de Autônomos, na forma que indica e adota outras providências.

"Autoriza o pagamento de ABONO ESPECIAL aos profissionais do Magistério da rede Municipal do ensino fundamental, vinculado o FUNDEF, e á outras providências."

Dispõe sobre a doação de terrenos próprias do Município a cidadãos carentes para fins de edificação residencial e de ocupação sob forma de comodato gratuito e ou remunerado e adota outras providências.

Autoriza a contratação de pessoal para atender temporariamente necessidade urgente e de excepcional interesse público, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de aumento nivelar do salário mínimo a proporção da jornada de trabalho das categorias funcionais que indica e adota outras providências.

"Institui no Município de Ubajara-Ce., a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP, prevista no Art. 149-A da Constituição federal".

Faz denominação de rua neste Município e dá outras providências.