O presente Termo de Convênio tem por objeto a parceria entre o MUNICÍPIO DE UBAJARA e a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA IBIAPABA para a realização do MTB TABAJARAS 2025, que são duas competições, na disciplina do Ciclismo Olímpico o Mountain Bike Cross Country, sendo essas provas válidas para o ranking nacional e campeonato cearense de duas modalidades.

O presente Termo de Convênio tem por objeto a parceria entre o MUNICÍPIO DE UBAJARA e a ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA ARRAIA DO LUAR para a realização da 7ª Edição do Motocross Ubajara-CE, com o objetivo de promover a realização de um evento esportivo de alto rendimento, de baixo custo e com grande potencial, que dará visibilidade a o município de Ubajara-CE.

O presente Termo de Convênio tem por objeto a parceria entre o MUNICÍPIO DE UBAJARA e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO CAJUEIRO para a realização da Copa Iracema Edição 2025 na categoria adulta, envolvendo equipes de diferentes localidades do Distrito de Jaburuna.

O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE UBAJARA E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA IBIAPABA PARA A PRODUÇÃO E CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DA EQUIPE DE MOUNTAIN BIKE OS AVENTUREIROS, VISANDO A PADRONIZAÇÃO E APOIO ESTRATÉGICO PARA SUA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES LOCAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS.

REALIZAÇÃO DA 1º COPA DO SERTÃO - CATEGORIA ADULTA.

CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONVENETE, VISANDO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANTENDIMENTO DE ATÉ 150 (CENTO E CINQUENTA) CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 03 (TRÊS) A 06 (SEIS) ANOS INCOMPLETOS, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2013.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0035/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "OFICINA DE CROCHÊ", conforme Processo Administrativo nº ON - 314425966. Valor total: R$ 1.705,00 (Um mil setecentos e cinco reais). A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Ana Maura Oliveira Pereira, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0033/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: " ARTE FEITA A MÃO: VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO DE UBAJARA" conforme Processo Administrativo nº ON - 2066410785. Valor total: R$ 1.705,00 (Um mil setecentos e cinco reais) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Sandra Costa de Morais Rodrigues, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0031/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: " ARTE FEITA A MÃO: VALORIZAÇÃO DO ARTESANATO DE UBAJARA" conforme Processo Administrativo nº ON - 1301736463. Valor total: R$ 1.705,00 (Um mil setecentos e cinco reais). A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Gina Rosa dos Santos, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0030/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: " "TECENDO TRADIÇÕES COM CROCHÊ" conforme Processo Administrativo nº ON - 2046622242. Valor total: R$ 1.705,00 (Um mil setecentos e cinco reais) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Rosimary Alves Campos, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0029/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "RAIZES DE UBAJARA: ARTESANATO FEITO A MÃO" conforme Processo Administrativo nº ON - 079497778. Valor total: R$ 1.705,00 (Um mil setecentos e cinco reais) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Lucilane Alves Da Silva, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0028/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "KALUI ARTES" conforme Processo Administrativo nº ON- 551396574. Valor total: R$ 1.705,00 (Um mil setecentos e cinco reais) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Ane Karine de Medeiros Lima, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0027/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "A ARTE DE ENTRELAÇAR LINHAS" conforme Processo Administrativo nº ON- 945207762. Valor total: R$ 1.705,00 (Um mil setecentos e cinco reais) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Maria Ivonete Viana de Oliveira, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0026/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "TRANSFORMANDO RESIDUOS EM ARTE- O TRABALHO SUSTENTAVEL DE JOSÉ DE ARIMATEIA"conforme Processo Administrativo nº ON- 1079680468. Valor total: R$ 1.705,00 (Um mil setecentos e cinco reais) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural José Arimateia da Silva Mouta, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0025/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: " BONECAS SENSORIAL FANTOCHE" conforme Processo Administrativo nº ON- 1219336109. Valor total: R$ 1.705,00 (Um mil setecentos e cinco reais) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Andreia Paulino, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0024/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "PROJETO ARTE LIVRE: EXPRESSANDO EMOÇÕES", conforme Processo Administrativo nº ON- 1608819676. Valor total: R$ 1.705,00 (Um mil setecentos e cinco reais) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Francisco Pereira Sousa Junior, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0023/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "BRINCANDO DE FAZER ARTE EM MADEÍRA", conforme Processo Administrativo nº ON- 784771441. Valor total: R$ 1.705,00 (Um mil setecentos e cinco reais) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Antônio Carlos De Medeiros Araujo, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0021/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "ARTE EM CONSCIÊNCIA"", conforme Processo Administrativo nº ON- 11311274. Valor total: R$ 1.705,00 (Um mil setecentos e cinco reais) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Simone Lima De Araújo, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0020/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "ARTESANATO EM FIBRA", conforme Processo Administrativo nº ON- 1884399975. Valor total: R$ 1.705,00 (Um mil setecentos e cinco reais) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Francivaldo Cardoso Damasceno, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0019/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "CROCHÊ ARTE EM FIOS", conforme Processo Administrativo nº ON- 1273995027. Valor total: R$ 1.705,00 (Um mil setecentos e cinco reais) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Robervânia Rodrigues Moreira, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0018/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "ARTESANATO DIVERSO", conforme Processo Administrativo nº ON- 1214164912. Valor total: R$ 1.705,00 (Um mil setecentos e cinco reais) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Antônia Magalhães Da Silva Aguiar, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0017/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: " ARTESANÁTO EM FIBRA", conforme Processo Administrativo nº ON- 1576572294. Valor total: R$ 1.705,00 (Um mil setecentos e cinco reais) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Francisco Marcelândio Cardoso Damasceno, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0016/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "FRANCILENE DAMASCENO", conforme Processo Administrativo nº ON- 1098182636. Valor total: R$ 1.705,00 (Um mil setecentos e cinco reais) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Francilene Damasceno Ferreira, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0015/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "CONTRABAIXO EM CENA-INSPIRANDO FUTUROS MÚSICOS", conforme Processo Administrativo nº ON-1643310155. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Lucas Aragão Magalhães, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0014/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "CORAL INFANTIL", conforme Processo Administrativo nº ON- 2133960817. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Maria do Socorro Melo dos Santos nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0013/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "CORAL INFANTIL", conforme Processo Administrativo nº ON-1474275745. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Mara Melo dos Santos, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0012/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "MUSICA E INCLUSÃO DIGITAL", conforme Processo Administrativo nº ON-1411042985. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Francisco Damasceno Ferreira, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0011/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "SHOW CULTURAL", conforme Processo Administrativo nº ON-283043022. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Antonio Marcos da Silva Fernandes, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0010/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "CRISTIANE GOMES, FORRÓ DAS ANTIGAS EM VOZ E VIOLÃO", conforme Processo Administrativo nº ON-549116896. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Cristiane da Silva Gomes, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 009/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "CANTANDO COM AMOR, NOTAS DA MINHA JORNADA", conforme Processo Administrativo nº ON-576581222. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Jose Augusto Marques, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.