O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE UBAJARA E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DA IBIAPABA PARA A PRODUÇÃO E CONFECÇÃO DOS UNIFORMES DA EQUIPE DE MOUNTAIN BIKE OS AVENTUREIROS, VISANDO A PADRONIZAÇÃO E APOIO ESTRATÉGICO PARA SUA PARTICIPAÇÃO EM COMPETIÇÕES LOCAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS.

REALIZAÇÃO DA 1º COPA DO SERTÃO - CATEGORIA ADULTA.

CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO CONVENETE, VISANDO AO CUSTEIO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO ANTENDIMENTO DE ATÉ 150 (CENTO E CINQUENTA) CRIANÇAS NA FAIXA ETÁRIA DE 03 (TRÊS) A 06 (SEIS) ANOS INCOMPLETOS, CONFORME AUTORIZAÇÃO PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº 1.036/2013.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0014/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "CORAL INFANTIL", conforme Processo Administrativo nº ON- 2133960817. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Maria do Socorro Melo dos Santos nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0013/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "CORAL INFANTIL", conforme Processo Administrativo nº ON-1474275745. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Mara Melo dos Santos, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0012/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "MUSICA E INCLUSÃO DIGITAL", conforme Processo Administrativo nº ON-1411042985. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Francisco Damasceno Ferreira, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0011/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "SHOW CULTURAL", conforme Processo Administrativo nº ON-283043022. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Antonio Marcos da Silva Fernandes, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 0010/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "CRISTIANE GOMES, FORRÓ DAS ANTIGAS EM VOZ E VIOLÃO", conforme Processo Administrativo nº ON-549116896. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Cristiane da Silva Gomes, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 009/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "CANTANDO COM AMOR, NOTAS DA MINHA JORNADA", conforme Processo Administrativo nº ON-576581222. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Jose Augusto Marques, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 008/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "A BOA MUSICA DE WILSON GOMES", conforme Processo Administrativo nº ON-1616105932. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Wilson da Silva Gomes, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 007/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "LUIZ ADAIL VOZ E VIOLÃO", conforme Processo Administrativo nº ON-1845882448. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Luis Adail Silva, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 006/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "FANFARRA MIRIM", conforme Processo Administrativo nº ON-1311868825. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Vicente Ivanildo de Sousa Coutinho, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 005/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "VALORIZAÇÃO DA CULTURA NA CIDADE DE UBAJARA-CE", conforme Processo Administrativo nº ON-2072033725. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com a agente cultural Sayara Duarte de Sousa, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "RAIZES DO SERTÃO", conforme Processo Administrativo nº ON-2029162009. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Ataydson Sousa Mendes, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "PROJETO MUSICAL PRAÇA VIVA: SHOW PARA TODOS", conforme Processo Administrativo nº ON-1216515498. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Tiago Manso Barros, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 001/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA NOVA", conforme Processo Administrativo nº ON-985262896. Valor total: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o coletivo cultural Associação Comunitária de Vila Nova, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "NADINNE ANJOS E BANDA", conforme Processo Administrativo nº ON-864785700. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Nadinne dos Anjos Alves, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 001/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO INSTITUTO SENHOR DA CANOA", conforme Processo Administrativo nº ON-1021888930. Valor total: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o coletivo cultural Instituto Senhor da Canoa, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 002/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "PROJETO DARKSOUND MUSIC", conforme Processo Administrativo nº ON-7211498587. Valor total: R$ 5.008,87 (cinco mil e oito reais e oitenta e sete centavos). A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Letícia Silva Eufrásio, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 001/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "MANUTENÇÃO DO COLETIVO EVOLUÇÃO", conforme Processo Administrativo nº ON-1185851922. Valor total: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o agente cultural Victoria Ribeiro Viana, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.

Extrato de Publicação – Termo de Execução Cultural TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024 – Objeto: Concessão de apoio financeiro para fomento à execução de ações culturais (apoio direto a projetos) pelo Edital de Chamamento Público nº 001/2024, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc, nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Projeto contemplado: "MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL RAIOS DE SOL", conforme Processo Administrativo nº ON-1055623897. Valor total: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) A Prefeitura Municipal de Ubajara-CE, representada pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esporte, por intermédio do Secretário Glauber Augusto Lira Sousa, firma o presente Termo de Execução Cultural com o coletivo cultural Associação Sociocultural Raios de Sol, nos termos da legislação vigente. Para fins de conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), a publicação deste extrato restringe-se às informações essenciais para garantir a transparência na aplicação dos recursos públicos, respeitando os princípios da minimização e necessidade no tratamento de dados pessoais. Ubajara-CE, 18 de dezembro de 2024.