O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UMA PARCEIRIA DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O TRE-CE E O MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL - PIEL NO DISTRITO DE ARATICUM, COM BASE NA RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 1.048/2024, VISANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DA [...]
Concedente: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Convenente: ADÉCIO MUNIZ PAIVA FILHO
Vigencia: 07/02/2027
Esfera: ESTADUAL
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS DE VISITA TÉCNICA, AULAS PRÁTICAS E ESTÁGIO SUPERVIONADO, BOM COMO PROVER CAMPO PARA ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA OS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM NAS ATIVIDADES DE INTERESSE CURRICULAR, NUM TRABALHO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES CONVENENTES.
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Convenente: CENTRO DE IDIOMAS, ENSINO TÉCNICO E PESQUISAS DO NORDESTE - CIETEP
Vigencia: 05/02/2027
Esfera: MUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ACADÊMICAS DE VISITA TÉCNICA, AULAS PRÁTICAS E ESTÁGIO SUPERVIONADO, BOM COMO PROVER CAMPO PARA ESTÁGIO SUPERVISIONADO PARA OS ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM SECRETARIA ESCOLAR NAS ATIVIDADES DE INTERESSE CURRICULAR, NUM TRABALHO DE COOPERAÇÃO RECÍPROCA ENTRE AS PARTES CONVENENTES.
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Convenente: ESCOLA POLITÉCNICA PHILUM
Vigencia: 05/02/2027
Esfera: MUNICIPAL
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO ESTABELECER UMA PARCERIA DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O TRE-CE E O MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PONTO DE INCLUSÃO ELEITORAL (PIEL), COM BASE NA RESOLUÇÃO TRE-CE Nº 1.048/2024, VISANDO FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ.
Concedente: DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
Convenente: ADÉCIO MUNIZ PAIVA FILHO
Vigencia: 09/01/2027
Esfera: ESTADUAL
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO DE DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE - GIDP AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS QUE POSSUEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O ESTADO DO CEARÁ POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
Concedente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE UBAJARA-CE
Vigencia: 02/01/2026
Esfera: MUNICIPAL
O presente Termo de Convenio tem por objeto a intermediação e promocão entre a FACULDADE VIASAPIENS - FVS e o MUNICIPIO DE UBAJARA, visando a implementação do programa de Estagio Obrigatório e Atividades Práticas de Ensino, Atividades de Pesquisa e Extensão para os de Enfermagem, Psicologia, Nutrição, Fisioterapia, Medicina e outros, em a [...]
Concedente: RENE DE ALMEIDA VASCONCELOS
Convenente: ANTONIO CARLOS AGUIAR DIAS
Vigencia: 17/05/2028
Esfera: MUNICIPAL