Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO HELIO MARTINS
CPF/CNPJ: ***.004.773-**
Data: 26/09/2025
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Situação: CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMA A USO ALTERNATIVO DE SOLO (AGRICULTURA FAMILIAR), PARA LIMPEZA DE 2HA DE VEGETAÇÃO RASTEIRA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO HELIO MARTINS - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA BRANCA II, S/N - ZONA RURAL - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMA
