Prefeitura de Ubajara

PROCESSO: 2026.04.16-0001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2026.04.16-0001

Solicitação: 16/04/2026

Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA

Atividade subgrupo: 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS

especificação: IMPLANTAÇÃO DE ARENA ESPORTIVA

Informações do beneficiário

Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

CPF/CNPJ: 07.735.541/0001-07

Data	Fase	Situação	Mais
16/04/2026	CADASTRADO	CADASTRADO
17/04/2026	REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
17/04/2026	PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
17/04/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
05/05/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
12/05/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA	EM TRAMITAÇÃO
12/05/2026	EMISSÃO DA LICENÇA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
12/05/2026	PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
17/04/2026	DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL	PIX	28/04/2026	R$ 1.455,00

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO26.05.12-0001		12/05/2026 - 12/05/2028

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