PROCESSO: 2026.02.02-0003 - LUIZ CARLOS MELO GOMES PROTOCOLO DIGITAL

Informações do processo

Número: 2026.02.02-0003

Solicitação: 02/02/2026

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO

Atividade grupo: 07 - CONSTRUÇÃO CIVIL

Atividade subgrupo: 07.20 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

especificação: residencia unifamiliar residencial

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: LUIZ CARLOS MELO GOMES

CPF/CNPJ: 01.286.351/3-

Data	Fase	Situação	Mais
04/02/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
10/02/2026	DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL	PIX	10/02/2026	R$ 188,96

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO26.02.24-0002		24/02/2026 - 24/02/2027

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