Processo ambiental

PROCESSO: 2026.01.19-0002 - RAFAEL DOS SANTOS CUNHA PROTOCOLO DIGITAL
Informações do processo
Número: 2026.01.19-0002
Solicitação: 19/01/2026
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.20 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
especificação: Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
Valor estimado do projeto: R$ 0,00
Informações do beneficiário
Nome: RAFAEL DOS SANTOS CUNHA
CPF/CNPJ: 23.162.299/0001-86
Data Fase Situação Mais
19/01/2026 PROTOCOLADO PROTOCOLO DIGITAL
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
21/01/2026 DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PIX R$ 180,87

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