Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
CPF/CNPJ: 07.735.541/0001-07
Data: 20/02/2026
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
Situação: CONCLUÍDO
Informações da publicação: TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SEC. DE MEIO AMBIENTE - SEMMA A LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO, PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALFRIZA TOMAZ - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSÉ RUFINO , S/N - CENTRO - CEP: 62350-000, UBAJARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SEMMA.
