Prefeitura de Ubajara

PROCESSO: 2026.01.07-0002 - VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA CONCLUÍDO

Informações do processo

Número: 2026.01.07-0002

Solicitação: 07/01/2026

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO

Atividade grupo: 07 - CONSTRUÇÃO CIVIL

Atividade subgrupo: 07.20 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

especificação: Construção de uma casa com 110m2 de área construida

Valor estimado do projeto: R$ 0,00

Informações do beneficiário

Nome: VINICIUS VIEIRA DE OLIVEIRA

CPF/CNPJ: ***.168.844-**

Data	Fase	Situação	Mais
07/01/2026	PROTOCOLADO	PROTOCOLO DIGITAL
09/01/2026	REQUERIMENTO	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
09/01/2026	TAXA AMBIENTAL EMITIDA	CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
09/01/2026	TAXA AMBIENTAL PAGA	CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
12/01/2026	ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO	EM TRAMITAÇÃO
12/01/2026	DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO EMITIDA	CONCLUÍDO

Data de Emissão	Taxa	Forma de pagamento	Data do pagamento	Valor real	Mais
09/01/2026	DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL	PIX	09/01/2026	R$ 180,87

Liberação	Número parecer	Período	Mais
LIBERAÇÃO26.01.12-0001		12/01/2026 - 12/01/2027

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