Processo ambiental

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PROCESSO: 2025.12.22-0001 - NISSAN CONSTRUCOES INCORPORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2025.12.22-0001
Solicitação: 22/12/2025
Tipo de licença: AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
Atividade grupo: 29 - OBRAS HÍDRICAS
Atividade subgrupo: 29.05 - DRAGAGEM E DERROCAMENTO EM CORPOS DE ÁGUA
especificação: LIMPEZA NO RIACHO JACARÉ (DO MEIO), EM UM TRECHO COM EXTENSÃO DE 225,88 METROS (ATÉ 30 METROS DA MARGEM DIREITA E ESQUERDA)
Informações do beneficiário
Nome: NISSAN CONSTRUCOES INCORPORACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CPF/CNPJ: 58.549.906/0001-40
Data Fase Situação Mais
22/12/2025 CADASTRADO CADASTRADO
22/12/2025 REQUERIMENTO CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
22/12/2025 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
22/12/2025 TAXA AMBIENTAL EMITIDA EM TRAMITAÇÃO
22/12/2025 TAXA AMBIENTAL PAGA CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
22/12/2025 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA EM TRAMITAÇÃO
23/12/2025 RECEBIDO PELO TÉCNICO CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
23/12/2025 ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA EM TRAMITAÇÃO
23/12/2025 EMISSÃO DA LICENÇA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
26/01/2026 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
22/12/2025 TAXA DE PUBLICAÇÃO PIX 22/12/2025 R$ 120,58
22/12/2025 DAM - DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL PIX 22/12/2025 R$ 874,20
23/12/2025 TAXA DE PUBLICAÇÃO PIX 26/01/2026 R$ 120,58
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO25.12.23-0001 23/12/2025 - 23/12/2026

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