Processo ambiental

PROCESSO: 2025.07.14-0001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA CONCLUÍDO
Informações do processo
Número: 2025.07.14-0001
Solicitação: 14/07/2025
Tipo de licença: LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
Atividade grupo: 26 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE
Atividade subgrupo: 26.08 - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO
especificação: SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, 1,4KM
Informações do beneficiário
Nome: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA
CPF/CNPJ: 07.735.541/0001-07
Data Fase Situação Mais
14/07/2025 CADASTRADO CADASTRADO
14/07/2025 REQUERIMENTO CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
14/07/2025 PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO CONCLUÍDO PELO INTERESSADO
14/07/2025 ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
18/07/2025 EMISSÃO DA LICENÇA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
18/07/2025 PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO CONCLUÍDO
Data de Emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
14/07/2025 TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS PIX R$ 988,75
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO25.07.18-0001 18/07/2025 - 18/07/2027

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