| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/04/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 16/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | PORTAL DE LICITAÇÕES |
| 16/04/2024 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | João Paulo Miranda Albuquerque |
| Responsável pela Informação | João Paulo Miranda Albuquerque |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisco Oscar Ramos Dantas |
| Responsável pela Adjudicação | Pedro Henrique Costa Fernandes |
| Responsável pela Homologação | Pedro Henrique Costa Fernandes |
| Código | Órgão | Ordenador | Tipo |
| Gabinete do Prefeito | |||
| Secretaria Municipal de Transporte | |||
| Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos | |||
| Secretaria Municipal de Educação | |||
| Secretaria de Administração e Finanças | |||
| Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | |||
| Secretaria Municipal de Saude | |||
| Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Cultura e Esportes | |||
| Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social | |||
| Secretaria Municipal de Educação |





