| Publicação | Tipo | Descrição |
| 18/05/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 18/05/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 18/05/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | ULISSES TELES GOMES |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GABRIEL DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | ULISSES TELES GOMES |
| Responsável pela Homologação | ULISSES TELES GOMES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E EMPREENDEDORISMO | GERENCIADOR |






