| Publicação | Tipo | Descrição |
| 13/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 13/01/2026 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 13/01/2026 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 13/01/2026 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | APRECE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | FILIPE DA SILVA RIBEIRO |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GABRIEL DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | FILIPE DA SILVA RIBEIRO |
| Responsável pela Homologação | FILIPE DA SILVA RIBEIRO |






