| Publicação | Tipo | Descrição |
| 14/10/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 14/10/2025 | OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO | APRECE |
| 14/10/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | GABRIEL DA SILVA PEREIRA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO LIONE SILVA DE SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | GERENCIADOR |






